25/06/2025 14:04

Arquivados os autos definitivamente
25/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/06/2025 17:30

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101180-96.2024.5.01.0056 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101180-96.2024.5.01.0056 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300281600000118074451?instancia=2
24/03/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 10:10

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 21/03/2025
21/03/2025 19:22

Juntada a petição de Contraminuta
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
09/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
09/03/2025 16:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ CARLOS DA SILVA sem efeito suspensivo
07/03/2025 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/03/2025 04:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/03/2025
25/02/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc9faa0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Declaratórios, conhecidos e PROVIDOS, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
15/02/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/02/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
15/02/2025 08:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
07/02/2025 14:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/02/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/02/2025 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
30/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/01/2025 13:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c25b074 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Compulsando-se os autos do processo nº 0100783-48.2020.5.01.0033, verifica-se que são idênticas as causas de pedir e os pedidos daquele e do presente feito, tendo o citado processo sido julgado extinto com resolução do mérito em razão de ilegitimidade da parte autora.

Tendo em vista estar o referido processo não estar mais em andamento, não é o caso de litispendência, mas de coisa julgada. Gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo(a) autor(a) e da ausência de elementos que a contrariem, mantenho o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, §3º, da CLT. Dispositivo Diante do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V, do CPC, em razão da coisa julgada constatada.

Custas de R$ 419,29 pela parte Autora, calculadas sobre R$ 20.964,78, dispensadas.

Intimem-se as partes para ciência.

In albis, arquivem-se definitivamente.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
27/01/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/01/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
27/01/2025 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por indeferimento da petição inicial
23/01/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/01/2025 14:05

Encerrada a conclusão
22/01/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/01/2025 08:32

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/01/2025 12:44

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
03/12/2024 17:30

Juntada a petição de Impugnação
04/11/2024 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/10/2024 10:49

Iniciada a liquidação
07/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo