16/10/2024 15:35

Baixa Definitiva
16/10/2024 15:35

Transitado em Julgado em 16.10.2024
20/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.09.2024.
18/09/2024 09:00

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. e não-provido
21/08/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
01/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.07.2024.
20/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2023 11:14

Conclusos para julgamento
13/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 12:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
02/03/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 18:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/02/2023 07:00

Publicado despacho em 16.02.2023.
15/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de FABIO ROBERTO SANTOS DA SILVA e não-provido
14/02/2023 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2023 11:27

Conclusos para julgamento
09/02/2023 11:22

Distribuído por sorteio
22/11/2022 15:20

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2020 14:13

Baixa Definitiva
21/08/2020 07:00

Publicado despacho em 21.08.2020.
20/08/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/08/2020 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2020 15:01

Conclusos para julgamento
03/08/2020 09:24

Distribuído por sorteio
03/07/2020 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2020 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2020 11:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo