27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a8e8f0 proferido nos autos.

Vistos, Tratando-se, in casu, de litisconsórcio passivo onde a segunda reclamada MOZAK ENGENHARIA DELTA LTDA foi condenada subsidiariamente e, tendo em vista a inadimplência por parte da primeira ré além do insucesso da execução da mesma, determino a execução da responsável subsidiária MOZAK ENGENHARIA DELTA LTDA na forma da Súmula 331, IV do TST c/c Súmula nº 12 do E.TRT. da 1ª Região.

Considerando as recentes alterações na legislação processual pátria de aplicação imediata, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, deverá a Secretaria intimar a ré MOZAK ENGENHARIA DELTA LTDA, da presente decisão e iniciar a execução, intimando-a, ao pagamento em 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, na pessoa de seu patrono, através de publicação no DEJT, sob pena de execução.

Sem depósito espontâneo, inclua-se a ré no sistema SISBAJUD-TEIMOSINHA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE DA SILVA DANTAS
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e14361 proferida nos autos. I - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID 5ac2b5c, sendo a PRIMEIRA ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Na hipótese de a ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, o autor será intimado para informar seus dados bancários, devendo a ré possa efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.

Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.

III - Na omissão da ré, execute-se via BACENJUD, incluindo-se o nome da reclamada no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso.

IV - Positiva a penhora online, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem impugnação ou embargos, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 884 da CLT, expedindo-se ALVARÁS em termos na ausência de manifestação dos interessados.

A comunicação realizar-se-á por diário oficial, carta ou edital.

V - Ineficaz o bloqueio, INTIME-SE a 2ª Reclamada para os mesmos fins e adotando-se os mesmos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores.

VI - Não garantido o juízo, venham-me os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PIRES GIOVANETTI GUARDIA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA - MOZAK ENGENHARIA DELTA LTDA
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100273-32.2021.5.01.0055 : FILIPE DA SILVA DANTAS : PIRES GIOVANETTI GUARDIA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: PIRES GIOVANETTI GUARDIA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação quanto às contas apresentadas pela contadoria para ciência e manifestação/impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos (preferencialmente no sistema PJECALC) daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas da contadoria.

Prazo comum de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LAURA PEREIRA SA DE ALENCAR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PIRES GIOVANETTI GUARDIA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA
28/01/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO BRADESCO em 27/01/2025
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de PIRES GIOVANETTI GUARDIA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de FILIPE DA SILVA DANTAS em 27/01/2025
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de MOZAK ENGENHARIA DELTA LTDA em 27/01/2025
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BRADESCO
04/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PIRES GIOVANETTI GUARDIA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA
04/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DA SILVA DANTAS
04/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MOZAK ENGENHARIA DELTA LTDA
26/11/2024 15:32

Conhecido o recurso de MOZAK ENGENHARIA DELTA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-09 e não provido
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
21/10/2024 20:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 20:00

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 3 9h ()
03/10/2024 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/07/2024 18:52

Distribuído por sorteio
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b4977f proferida nos autos.

DECISÃO PJ-e

Vistos.Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) RECLAMADO MOZAK ENGENHARIA DELTA LTDA.Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s) do(s) RECLAMADO(S).Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo