30/05/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ff17cd proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelas Reclamadas em 11/04/2025, ID nº bbb4611, sendo este tempestivo, uma vez que a datada ciência da sentença ocorreu em 01/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas recolhidos sob os ID's 7f1260c e dfc7f8e.

Vistas ao Autor para contrarrazões em 8 dias.

Após, remeta-se ao TRT. pcv SAO GONCALO/RJ, 12 de maio de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENNYS THALLES ROSA GOMES
12/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) DENNYS THALLES ROSA GOMES
12/05/2025 13:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA sem efeito suspensivo
12/05/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
12/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de DENNYS THALLES ROSA GOMES em 11/04/2025
11/04/2025 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38a6f05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 1a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DENNYS THALLES ROSA GOMES, em face de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA e AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, condenando as reclamadas, sendo a 2ª ré, apenas de forma subsidiária (nos limites da exordial), a cumprirem todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação que ora se fixa em R$15.000,00 (art. 789, § 3o da CLT). Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENNYS THALLES ROSA GOMES
28/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
28/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
28/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) DENNYS THALLES ROSA GOMES
28/03/2025 09:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/03/2025 09:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DENNYS THALLES ROSA GOMES
28/03/2025 09:26

Concedida a gratuidade da justiça a DENNYS THALLES ROSA GOMES
10/03/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 07/03/2025
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/02/2025
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de DENNYS THALLES ROSA GOMES em 26/02/2025
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 24/02/2025
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0c76cb proferido nos autos.

Vistos.

Recebidas as petições de ID's c437a8f e 6efcbc6, intime-se o Perito para manifestações, em 10 dias.

Decorridos os prazos, voltem conclusos para prolação de sentença. pcv SAO GONCALO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
17/02/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
17/02/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
17/02/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
17/02/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DENNYS THALLES ROSA GOMES
17/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/02/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:29

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/01/2025
30/01/2025 06:29

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:29

Decorrido o prazo de DENNYS THALLES ROSA GOMES em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100880-38.2023.5.01.0261 RECLAMANTE: DENNYS THALLES ROSA GOMES RECLAMADO: AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (1) Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 dias.

SAO GONCALO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

PABLO COELHO VIEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DENNYS THALLES ROSA GOMES
27/01/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
27/01/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
27/01/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) DENNYS THALLES ROSA GOMES
13/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
12/12/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/12/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
12/12/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) DENNYS THALLES ROSA GOMES
12/12/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
19/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/11/2024
19/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 18/11/2024
11/11/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
06/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
06/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DENNYS THALLES ROSA GOMES
06/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
14/10/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
23/09/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/08/2024 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/08/2024 11:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/08/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 13:38

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON PORTO GOMES
16/07/2024 08:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/07/2024 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/07/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 15:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2024 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/04/2024 15:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2024 10:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/04/2024 09:39

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
27/02/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
27/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DENNYS THALLES ROSA GOMES
16/01/2024 11:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2024 10:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/12/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo