29/07/2025 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 28/07/2025
27/07/2025 20:52

Juntada a petição de Contraminuta
27/07/2025 20:51

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
14/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE SALLES DE AZEVEDO PACHECO
14/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/07/2025 13:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 391b9ff proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ALLOS ADMINISTRAÇÃO 01 LTDA Recorrido(a)(s): 1. MICHELE SALLES DE AZEVEDO PACHECO 2. SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 9ef3851, 7d0740e ).

Satisfeito o preparo (Id. 29ca51b, 57da09c).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 7º, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALLOS ADMINISTRACAO 01 LTDA
27/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ALLOS ADMINISTRACAO 01 LTDA
27/06/2025 08:54

Não admitido o Recurso de Revista de ALLOS ADMINISTRACAO 01 LTDA
27/02/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/02/2025 09:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2025
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MICHELE SALLES DE AZEVEDO PACHECO em 26/02/2025
26/02/2025 19:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ALLOS ADMINISTRACAO 01 LTDA
12/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE SALLES DE AZEVEDO PACHECO
05/02/2025 13:46

Conhecido o recurso de MICHELE SALLES DE AZEVEDO PACHECO - CPF: *51.***.*01-92 e provido
03/02/2025 23:40

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 23:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 14:57

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 04-02-2025 ()
18/10/2024 11:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-10-2024 ()
09/09/2024 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
11/07/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo