16/06/2025 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc19bde proferida nos autos.

Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, CERTIFICO que após a ciência das partes a respeito da sentença de Id cb63e17, em 13/05/2025, o reclamado, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO, interpôs o Recurso Ordinário de Id 2115e5e, em 04/06/2025, tempestivamente, acompanhado do recolhimento das custas processuais, segundo o comprovante de pagamento de Id b10d3ec, recurso este subscrito por advogado(a) devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com o substabelecimento de Id 29f7a04, sendo certo que o reclamado é isento do recolhimento do depósito recursal, ante o disposto no art. 1º, IV, Decreto-Lei nº 779/69.

Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

RJ, 05/06/2025. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de Id 2115e5e, dando-lhe seguimento.

Intime-se a reclamante para se manifestar, no prazo legal de 08 (oito) dias, acerca do recurso interposto.

Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DORIS DA SILVA MACHADO
09/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) DORIS DA SILVA MACHADO
09/06/2025 08:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
05/06/2025 18:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
05/06/2025 17:59

Encerrada a conclusão
05/06/2025 17:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
05/06/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
04/06/2025 20:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de DORIS DA SILVA MACHADO em 26/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb63e17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende DORIS DA SILVA MACHADO em face de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DEJANEIRO, nos termos da fundamentação adotada, afasto a preliminar suscitada; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para CONDENAR a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações de fazer e não fazer: Retificar a CTPS, para que conste como data de início do exercício da função de Assessor Técnico da Câmara de Arquitetura o dia 29.08.2000;Abster-se de promover o retorno/reversão da autora à função de origem em razão do TAC.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Correção monetária, juros de mora fiscais nos termos da fundamentação.

Não há recolhimentos fiscais e previdenciários.

Custas de R$20,00 calculadas sobre o valor de R$1.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DORIS DA SILVA MACHADO
11/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
11/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) DORIS DA SILVA MACHADO
11/05/2025 14:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
11/05/2025 14:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DORIS DA SILVA MACHADO
18/03/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
12/03/2025 12:32

Juntada a petição de Réplica
17/02/2025 12:18

Audiência una realizada (13/02/2025 11:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 07:35

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 07:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101385-95.2024.5.01.0066 RECLAMANTE: DORIS DA SILVA MACHADO RECLAMADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S):DORIS DA SILVA MACHADO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para ciência da sentença de 17/01/2025, ID dd5c200.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

WAGNER CARVALHO DE REZENDE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DORIS DA SILVA MACHADO
22/01/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
22/01/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) DORIS DA SILVA MACHADO
22/01/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
22/01/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) DORIS DA SILVA MACHADO
17/01/2025 13:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DORIS DA SILVA MACHADO
17/01/2025 13:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
13/01/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
13/01/2025 15:17

Encerrada a conclusão
13/01/2025 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 18:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
19/12/2024 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) DORIS DA SILVA MACHADO
19/12/2024 12:45

Audiência una designada (13/02/2025 11:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) DORIS DA SILVA MACHADO
18/12/2024 10:01

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DORIS DA SILVA MACHADO
13/12/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
11/12/2024 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2024 09:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2024 09:11

Expedido(a) mandado a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
27/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
27/11/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo