23/09/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
17/09/2025 12:09

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (17/09/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JFH BAR E EVENTOS EIRELI em 08/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LMA BAR E RESTAURANTE EIRELI em 08/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MURANO - BAR E RESTAURANTE LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ISABEL DA SILVA OLIVEIRA em 08/09/2025
29/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef7c423 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Inclua-se o feito na pauta de conciliação do dia 17/09/2025 10:50h.

A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta Zoom, sendo necessário telefone celular com internet ou computador com câmera e microfone.

As partes terão acesso à sala de audiência virtual por meio do Link abaixo: Link único para todas audiências: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt05.rj Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LMA BAR E RESTAURANTE EIRELI - MURANO - BAR E RESTAURANTE LTDA
28/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) JFH BAR E EVENTOS EIRELI
28/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LMA BAR E RESTAURANTE EIRELI
28/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MURANO - BAR E RESTAURANTE LTDA
28/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL DA SILVA OLIVEIRA
28/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/08/2025 15:32

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EDUARDO VINICIUS CORREIA CASSIANO em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LMA BAR E RESTAURANTE EIRELI em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MURANO - BAR E RESTAURANTE LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ISABEL DA SILVA OLIVEIRA em 16/07/2025
09/07/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1958c8d proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

A teor da manifestação de #id:9fb726e, requer o réu EDUARDO VINICIUS CORREIA CASSIANO o desbloqueio dos ativos financeiros constritos pelo viés do convênio SISBAJUD, dada a inexistência de título executivo em seu desfavor. Registre-se, prefacialmente, que trata-se a presente de Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) proposta sob a égide do art. 520 do CPC, aplicado subsidiariamente nesta Justiça Especializada, por força do art. 769 da CLT.

A presente ação incidental foi associada eletronicamente ao processo principal nº 0100464-96.2022.5.01.0005, por ora, ainda pendente de julgamento perante a instância revisora.

Conforme atesta o peticionante de #id:9fb726e, de fato, a sentença prolatada naqueles autos afasta a responsabilidade dos réus DIEGO SILVA CUNHA (4º reclamado), EDUARDO VINÍCIUS CORREIA CASSIANO (5º reclamado), ALECSANDRO BARBOSA FELISBINO (6º reclamado), CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS (7º reclamado) e GERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (8º reclamado).

Tem-se, portanto, que a razão lhe assiste. Isso posto, proceda a Secretaria, com a premência que se faz necessária, ao acesso ao convênio SISBAJUD, para fins de desbloqueio imediato dos ativos financeiros eventualmente constritos.

Igualmente, excluam-se os réus DIEGO SILVA CUNHA (4º reclamado), EDUARDO VINÍCIUS CORREIA CASSIANO (5º reclamado), ALECSANDRO BARBOSA FELISBINO (6º reclamado), CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS (7º reclamado) e GERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (8º reclamado) do polo passivo da lide.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ISABEL DA SILVA OLIVEIRA
04/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS CORREIA CASSIANO
04/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LMA BAR E RESTAURANTE EIRELI
04/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MURANO - BAR E RESTAURANTE LTDA
04/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL DA SILVA OLIVEIRA
04/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/07/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/06/2025 04:48

Decorrido o prazo de GERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 27/06/2025
28/06/2025 04:48

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS em 27/06/2025
28/06/2025 04:48

Decorrido o prazo de ALECSANDRO BARBOSA FELISBINO em 27/06/2025
28/06/2025 04:48

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA CUNHA em 27/06/2025
28/06/2025 04:48

Decorrido o prazo de JFH BAR E EVENTOS EIRELI em 27/06/2025
27/06/2025 19:29

Juntada a petição de Acordo
27/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/06/2025 14:21

Iniciada a execução
26/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de EDUARDO VINICIUS CORREIA CASSIANO em 25/06/2025
26/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de LMA BAR E RESTAURANTE EIRELI em 25/06/2025
26/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de MURANO - BAR E RESTAURANTE LTDA em 25/06/2025
25/06/2025 22:10

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
16/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS
16/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALECSANDRO BARBOSA FELISBINO
16/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA CUNHA
16/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JFH BAR E EVENTOS EIRELI
13/06/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0549a2 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc.

Homologo os cálculos da contadoria, fixando a condenação em R$ 50.944,02, sendo: R$ 40.322,01 – Líquido devido ao autor.

R$ 5.255,03 – INSS (GPS 2909).

R$ 4.124,44 – Honorários ao advogado do autor.

R$ 1.242,54 – Custas judiciais devidas pelo reclamado.

O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1145/2011.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ISABEL DA SILVA OLIVEIRA
12/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS CORREIA CASSIANO
12/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LMA BAR E RESTAURANTE EIRELI
12/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MURANO - BAR E RESTAURANTE LTDA
12/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL DA SILVA OLIVEIRA
12/06/2025 14:46

Homologada a liquidação
12/06/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ISABEL DA SILVA OLIVEIRA em 12/05/2025
12/05/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a71a773 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a reclamante para réplica no prazo de 8 dias em referência à manifestação da ré sob id 2d995a8.

Escoado o prazo, observe-se o despacho sob id e encaminhem-se os autos à contadoria para promoção.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ISABEL DA SILVA OLIVEIRA
24/04/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL DA SILVA OLIVEIRA
24/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/04/2025 13:42

Encerrada a conclusão
09/04/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de GERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 03/04/2025
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS em 03/04/2025
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALECSANDRO BARBOSA FELISBINO em 03/04/2025
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO SILVA CUNHA em 03/04/2025
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de JFH BAR E EVENTOS EIRELI em 03/04/2025
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO VINICIUS CORREIA CASSIANO em 26/03/2025
17/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) GERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
17/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS
17/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ALECSANDRO BARBOSA FELISBINO
17/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SILVA CUNHA
17/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) JFH BAR E EVENTOS EIRELI
14/03/2025 14:18

Juntada a petição de Impugnação
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8c5cc6 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Trata-se a presente de Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) proposta sob a égide do art. 520 do CPC, aplicado subsidiariamente nesta Justiça Especializada, por força do art. 769 da CLT.

Associado eletronicamente ao processo principal nº 0100464-96.2022.5.01.0005, pendente de julgamento perante a instância revisora.

Assim, citem-se os réus para ciência da presente demanda, bem como para apresentação de impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, encaminhe-se o feito à Contadoria do Juízo para análise e promoção.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LMA BAR E RESTAURANTE EIRELI - MURANO - BAR E RESTAURANTE LTDA - EDUARDO VINICIUS CORREIA CASSIANO
07/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS CORREIA CASSIANO
07/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LMA BAR E RESTAURANTE EIRELI
07/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MURANO - BAR E RESTAURANTE LTDA
07/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/03/2025 15:12

Iniciada a liquidação
06/03/2025 14:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/03/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100064-77.2025.5.01.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
27/01/2025 14:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 14:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 14:35

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo