04/04/2025 09:07

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/04/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
03/04/2025 11:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2025 11:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 11:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.000,00)
03/04/2025 11:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 11:04

Iniciada a liquidação
27/03/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 26/02/2025
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JHONIE EDUARDO FRANCISCO MENDES em 26/02/2025
13/02/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f67c40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas processuais no valor de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, pelo autor, de cujo recolhimento dispenso.

Considerando a natureza das verbas declaradas pelas partes, não há incidência de contribuições previdenciárias e IR.

Cumprida corretamente a obrigação, fica dispensada a intimação da União (INSS), ante o valor da sentença e do acordo, a natureza das verbas e conforme o disposto no art. 1º, da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e Ofício para habilitação no Seguro Desemprego.

Intimem-se as partes.

Caso não cumprido o acordo, proceda-se à execução por meio do SisbaJud, dispensando-se, para tanto, a intimação do réu.

Não denunciado o inadimplemento pelo autor no prazo de 10 dias após a data aprazada para a última parcela, arquivem-se definitivamente.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
12/02/2025 07:12

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
12/02/2025 07:12

Expedido(a) intimação a(o) JHONIE EDUARDO FRANCISCO MENDES
12/02/2025 07:11

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/02/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
31/01/2025 15:09

Juntada a petição de Acordo
31/01/2025 14:27

Juntada a petição de Acordo
29/01/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100056-29.2025.5.01.0061 distribuído para 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
27/01/2025 16:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00