01/09/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 10:21

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
20/08/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/08/2025 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/07/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 14:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/07/2025 09:20 Pauta Dra Monica - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/07/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 11:29

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 10:24

Juntada a petição de Contestação
12/06/2025 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 09:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100079-71.2025.5.01.0223 : MAYCON MARTINS DA CUNHA : FERROTRILHO MANUTENCAO FERROVIARIA LTDA - EPP E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): MAYCON MARTINS DA CUNHA Por determinação do Mm.

Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu foi designada AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Pauta Dra Monica": 07/07/2025 09:20 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*30.***.*33-38?pwd=bidGTaxHZ1jnR9KF8tmHxebQdJDbQy.1 ID da reunião: 830 6553 3438 Senha de acesso: 360483 * Ficam as partes cientes de que não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente físico, ainda que no escritório do advogado da parte e em ambientes separados.

A secretaria disponibiliza suas instalações e equipamentos para os depoentes que não dispõem de meios próprios de acesso à sala de audiência online.

Desde já, fica alertado pelo o Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo. * É responsabilidade dos advogados o repasse do link de acesso à audiência virtual aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Em razão de intercorrências que têm prejudicado o andamento das audiências telepresenciais, havendo interesse de produção de prova testemunhal, já na 1ª sessão, a parte deverá requerer a realização de modo presencial, exceto em se tratando de procedimento sumaríssimo. 10) A audiência poderá ser partida por decisão do Juízo em razão da composição da pauta, da complexidade da matéria ou do horário em que vier a ser iniciada. 11) A qualquer momento, as partes poderão requerer a antecipação da pauta para fins de conciliação. 12) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 13) Poderá a ré, querendo, opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. NOVA IGUACU/RJ, 14 de maio de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON MARTINS DA CUNHA
14/05/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 15:31

Expedido(a) mandado a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 15:31

Expedido(a) mandado a(o) FERROTRILHO MANUTENCAO FERROVIARIA LTDA - EPP
14/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON MARTINS DA CUNHA
24/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 23:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
21/04/2025 17:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/04/2025 14:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/07/2025 09:20 Pauta Dra Monica - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/04/2025 14:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/07/2025 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eba7507 proferido nos autos.

Venha a parte autora com emenda substitutiva à inicial.

Será atribuído sigilo à petição inicial e o seu conteúdo não será levado em consideração para fins de julgamento (os anexos serão mantidos sendo desnecessário juntá-los novamente). NOVA IGUACU/RJ, 02 de abril de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON MARTINS DA CUNHA
02/04/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON MARTINS DA CUNHA
02/04/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
31/03/2025 22:58

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c6dcdc proferido nos autos.

Venha a parte autora com emenda substitutiva, em 10 dias. NOVA IGUACU/RJ, 13 de março de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON MARTINS DA CUNHA
13/03/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON MARTINS DA CUNHA
13/03/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/03/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 11:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/07/2025 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/01/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100079-71.2025.5.01.0223 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
27/01/2025 18:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo