28/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
26/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/05/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 11/04/2025
18/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
18/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 24/02/2025
31/01/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 30/01/2025
30/01/2025 19:18

Juntada a petição de Impugnação
28/01/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
13/12/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA
13/12/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PESSANHA VIANA JUNIOR
13/12/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/11/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
19/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
19/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
10/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
10/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA
10/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PESSANHA VIANA JUNIOR
10/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
22/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
22/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA
22/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PESSANHA VIANA JUNIOR
22/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 12/08/2024
30/07/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
02/07/2024 13:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/07/2024 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/07/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ddcf3c proferido nos autos. Vistos, etc.Considerando o disposto no art. 195 da CLT, defiro a realização de perícia técnica para verificação do adicional de periculosidade/insalubridade requerido. 1.

Nomeio o perito do Juízo, ALEXANDRE PACHECO TERRA, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo preclusivo de 10 dias, estimando seus honorários, observando-se o teor do Ato 88/2011 e do Provimento Conjunto 02/2020 deste Regional, com recebimento dos honorários após o trânsito em julgado e pagamento pela parte sucumbente no objeto da perícia, na forma do art. 790-B da CLT. 2.

Intimem-se as partes indicar quesitos e assistente técnico no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, a reclamada deverá trazer aos autos cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), e, havendo, laudo pericial da atividade ou local de trabalho já realizado, referentes ao período de prestação de serviços da parte autora. 3.

Aceito o encargo, e estimados os honorários nos parâmetros acima, dê-se início à perícia, com intimação do perito, que deverá apresentar laudo pericial em 30 dias a partir da data designada para a diligência e que deverá ser informada nos autos. Cabe ao perito agendar e informar as partes da data designada, sendo as partes responsáveis pela notificação dos respectivos assistentes técnicos, se for o caso. Em caso de impossibilidade de realização da perícia data designada, o perito deverá comunicar às partes, com antecedência. 4.

Decorrido o prazo ou havendo recusa, venham conclusos para destituição e designação de novo profissional. 5 Apresentado o laudo, vista às partes para manifestações pelo prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, as partes deverão indicar as demais provas que pretendam produzir justificando-as, na forma dos artigos 818 da CLT e 348, 349, 350 e 351 do CPC.

Cientes os advogados de que a utilização da expressão "todas as provas admitidas em direito" não atenderá ao comando judicial, informando expressamente se pretendem a oitiva de testemunhas e/ou a oitiva dos depoimentos pessoais, sob pena de preclusão.

Fica, desde já, resguardada a produção de contraprova. 6.

Havendo necessidade de esclarecimentos, dê-se vista ao perito para complementação, no prazo de 10 dias, e, vindo a manifestação, vista às partes em igual prazo. 7.

Ausente a indicação de novas provas a serem produzidas pelas parte, e permanecendo inconciliáveis, fica encerrada a instrução, vindo os autos conclusos para prolação de sentença na forma do artigo 355 do CPC, valendo as manifestações como razões finais. 8.

Havendo necessidade de prova oral, venham conclusos para apreciação e inclusão do feito em pauta.CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de junho de 2024. BIANCA MEROLA DA SILVAJuiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 22 de junho de 2024.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
22/06/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA
22/06/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PESSANHA VIANA JUNIOR
22/06/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/06/2024 15:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/06/2024 14:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/06/2024 10:51

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 11:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2024 11:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2024 01:07

Decorrido o prazo de SERGIO PESSANHA VIANA JUNIOR em 14/05/2024
09/05/2024 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2024 13:21

Expedido(a) mandado a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
06/05/2024 13:21

Expedido(a) mandado a(o) FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA
06/05/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PESSANHA VIANA JUNIOR
06/05/2024 13:19

Audiência inicial por videoconferência designada (19/06/2024 14:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/04/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00