28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100988-33.2024.5.01.0067 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA RECORRIDO: PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP, A CLEAN SANEAMENTO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 17be4f1, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de julho, às 10h, e encerrada no dia 5 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100988-33.2024.5.01.0067 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA RECORRIDO: PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP, A CLEAN SANEAMENTO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cb3dbe6, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 29 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, §1º, IV, da CLT.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Guilherme de Carvalho Ferreira Filho, pela Reclamada A CLEAN SANEAMENTO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
18/03/2025 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2025 12:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA sem efeito suspensivo
18/03/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
18/03/2025 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3d04ad proferido nos autos.

Aos recorridos (reclamadas).

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI - PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
25/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
25/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
25/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI em 24/02/2025
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP em 24/02/2025
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA em 24/02/2025
11/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
07/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
07/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA
07/02/2025 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
07/02/2025 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
07/02/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
07/02/2025 13:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/02/2025 12:55

Decorrido o prazo de JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA em 03/02/2025
03/02/2025 22:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb4c0d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, julgo extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a 27/08/2019, em face da prescrição pronunciada, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC, e julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar, solidariamente PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI – EPP e CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES – EIRELI a pagarem a JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, conforme se apurar com juros e correção monetária, depósitos de FGTS, conforme extratos analíticos de ID. 0a7ae71 e 62eafe4, no valor de R$ 1.004,71, nos limites do valor indicado na inicial.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.

Parcelas a título de FGTS, acima deferida, possui natureza indenizatória, para fins do artigo 832, §3º, da CLT, sobre a qual não há incidências fiscais ou previdenciárias.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Condeno a parte Ré em honorários de sucumbência de R$ 150,71, e indefiro o pedido de condenação da parte Autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça em seu favor.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.004,71, no importe de R$ 20,09, nos termos do artigo 789, inciso I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA
24/01/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
24/01/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
24/01/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA
24/01/2025 08:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,09
24/01/2025 08:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA
24/01/2025 08:56

Concedida a gratuidade da justiça a JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA
23/01/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
22/01/2025 13:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/01/2025 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 18:34

Juntada a petição de Contestação
17/01/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
16/01/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
16/01/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA
16/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
15/01/2025 15:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/11/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA em 05/11/2024
24/10/2024 05:20

Decorrido o prazo de CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI em 23/10/2024
24/10/2024 05:20

Decorrido o prazo de PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP em 23/10/2024
24/10/2024 05:20

Decorrido o prazo de JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA em 23/10/2024
11/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 22:07

Expedido(a) notificação a(o) JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA
10/10/2024 22:07

Expedido(a) notificação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
10/10/2024 22:07

Expedido(a) notificação a(o) PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
10/10/2024 22:07

Expedido(a) notificação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
10/10/2024 22:07

Expedido(a) notificação a(o) PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
10/10/2024 22:07

Expedido(a) notificação a(o) JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA
08/10/2024 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/01/2025 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
13/09/2024 16:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/09/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
09/09/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
05/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/08/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo