15/09/2021 09:06

Baixa Definitiva
15/09/2021 09:06

Transitado em Julgado em 15.09.2021
28/06/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2021 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 18.06.2021.
16/06/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
14/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.05.2021.
14/05/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2021 12:23

Conclusos para julgamento
07/04/2021 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2021 20:29

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2021 13:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/03/2021 14:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 12.03.2021.
10/03/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
09/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
08/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2021.
05/02/2021 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2020 23:02

Conclusos para julgamento
08/09/2020 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2020 11:51

Distribuído por sorteio
01/09/2020 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2020 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2020 11:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00