29/08/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 885bc38 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo(a) autor(a), na petição de ID ab643b0 , dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o(a) autor(a) dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025 Marcia Ribeiro da Costa Lima Diretora de Secretaria DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário do(a) reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) recorrido(s), reclamada(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
14/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
14/08/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUTH KELLE PEREIRA MACHADO sem efeito suspensivo
14/08/2025 16:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
13/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 12/08/2025
07/08/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
28/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
28/07/2025 12:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
18/07/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/07/2025 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e3618e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista possível efeito modificativo da sentença intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios, em 05 dias.

Após, retorne para apreciação do ED pela Ilustre Juíza Vinculada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
11/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
11/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 08/07/2025
30/06/2025 11:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0816f19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à autora, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar AMA ASSISTÊNCIA MÉDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP a pagar a RUTH KELLE PEREIRA MACHADO no prazo legal, conforme apurar-se em regular liquidação de sentença, obedecidos os parâmetros fixados, os títulos deferidos na fundamentação supra, que este decisum integra: - saldo de salário de janeiro de 2024, correspondente a 3 dias; - aviso prévio indenizado, correspondente a 36 dias; - férias integrais de 2022/2023, e proporcionais de 2023/2024, na base de 2/12, ambas acrescidas do terço constitucional; - 13º salário proporcional de 2024, na base de 2/12 (três doze avos), considerando a projeção do aviso prévio; - valores a título de FGTS do período laboral e das verbas acima deferidas, bem como da multa de 40% sobre o depósito de FGTS de todo período laboral, a serem depositados na conta vinculada da autora; - multa do art. 467 da CLT (50% das seguintes verbas: férias integrais e proporcionais +1/3, 13º salário, aviso prévio e multa de 40% sobre o depósito do FGTS; - multa do 477 § 8º da CLT no importe de R$ 1.535,46; - diferenças de adicional de insalubridade para o grau médio (20%) e reflexos nas férias acrescidas de 1/3, no décimo terceiro salário, no FGTS acrescido de 40%, horas extras e aviso prévio indenizado.

Após o trânsito em julgado desta decisão, intime-se a reclamada para efetuar a anotação do contrato de trabalho com data de dispensa em 08/02/2024, face à projeção do aviso prévio, no prazo de 15 (quinze) dias a contar de sua intimação para tal, sob pena de multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 3.000,00 no caso de inércia, a ser revertida à reclamante.

Descumprida a obrigação pela primeira ré, deverá a Secretaria realizar a anotação, na forma do art. 39, § 1º da CLT.

Após o trânsito em julgado desta sentença, deverá a Secretaria da Vara providenciar a expedição de alvará para saque dos valores de FGTS.

Honorários periciais pela parte sucumbente, na forma da fundamentação.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte da reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
23/06/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
23/06/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
23/06/2025 12:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/06/2025 12:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
23/06/2025 12:03

Concedida a gratuidade da justiça a RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
24/04/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/04/2025 14:34

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 20:24

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100099-59.2024.5.01.0009 : RUTH KELLE PEREIRA MACHADO : AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): RUTH KELLE PEREIRA MACHADO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

TATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
08/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
08/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
08/04/2025 12:33

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9cad98 proferido nos autos.

Designo o dia 08/04/2025 10:40, para realização da audiência de instrução que ocorrerá de forma PRESENCIAL .

A(s) parte(s) e advogados deverá(ão) comparecer na Rua do Lavradio nº 132 – 2º andar, sala da 09ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia e horário acima descritos.

As partes ficam intimadas para prestarem depoimento pessoal, observando-se as penalidades do artigo 844, da CLT. Testemunhas independentemente de intimação judicial, sob pena de perda da prova.

Fica(m) ciente(s) as partes de que : As partes deverão observar os termos do Ato 1897/2003, referente à vestimenta para audiência, e os advogados deverão observar os termos da Resolução 465/2022, artigo 3ª, inciso II, do CNJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
27/01/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
27/01/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
27/01/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/01/2025 09:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 09:18

Audiência de instrução designada (08/04/2025 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 09:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/01/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
12/12/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
12/12/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
12/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/12/2024 16:03

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
02/12/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
13/11/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
08/11/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 06/11/2024
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RUTH KELLE PEREIRA MACHADO em 06/11/2024
11/10/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
10/10/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
10/10/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/10/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 07/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 07/10/2024
07/10/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 03/10/2024
04/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de RUTH KELLE PEREIRA MACHADO em 03/10/2024
03/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
03/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
03/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
01/10/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
01/10/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
30/09/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
30/09/2024 08:15

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
30/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
27/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
27/09/2024 14:37

Juntada a petição de Réplica
24/09/2024 10:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/09/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 13:57

Expedido(a) ofício a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
18/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
18/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
18/09/2024 10:25

Audiência una realizada (18/09/2024 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 09:54

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 04/03/2024
22/02/2024 00:50

Decorrido o prazo de RUTH KELLE PEREIRA MACHADO em 21/02/2024
16/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
15/02/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
15/02/2024 12:52

Audiência una designada (18/09/2024 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
09/02/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
08/02/2024 09:07

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RUTH KELLE PEREIRA MACHADO
07/02/2024 08:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/02/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo