24/09/2025 11:32

Expedido(a) mandado a(o) JOSE ROBERTO ALVES VIANA
24/09/2025 11:32

Expedido(a) mandado a(o) ROSELI XAVIER CERQUEIRA
24/09/2025 11:32

Expedido(a) edital a(o) JOSE ROBERTO ALVES VIANA
24/09/2025 11:32

Expedido(a) edital a(o) ROSELI XAVIER CERQUEIRA
19/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA KOBY EIRELI em 18/08/2025
19/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA GALENA LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de ISAAC QUERINO DA SILVA em 18/08/2025
07/08/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b82d480 proferido nos autos.

Recebida a petição de ID fe00133, com requerimento do exequente para desconsideração da personalidade jurídica das reclamadas e redirecionamento da execução em face de seus sócios.

Indefiro o o pedido em relação aos suscitados SYLVIO PELICO LEITÃO NETO, AZENIL DE CARVALHO FILHO e ALAN PINHO DE ALMEIDA, pois, conforme alteração contratual de ID 1394a4d, saíram do quadro societário em 23/01/2020, anterior ao prazo de 2 anos, não se configurando como sócios retirantes.

Intimem-se os demais sócios indicados no IDPJ de ID fe00133, ROSELI XAVIER CERQUEIRA e JOSÉ ROBERTO ALVES VIANA, por mandado, nos endereços cadastrados no INFOJUD, e, concomitantemente, por edital, para se manifestarem ou, se for o caso, indicarem bens da sociedade livres e desembaraçados, bastantes à garantia do juízo, no prazo de 15 dias.

Registre-se que tal indicação desonerará a incidência de honorários advocatícios em sede de execução, a serem fixados no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho).

No decurso do prazo sem manifestações e sem a comprovação da quitação do débito, ficam os sócios cientes de que serão declaradas suas confissões e reconhecidas as legitimidades passivas, desde já, para fins de julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º, do CDC c/c 50 do CC, arts. 133, 135, 137 do CPC e 855-A, da CLT, devendo os autos voltarem-me conclusos para prolação da respectiva decisão, hipótese em que serão acrescidos os honorários advocatícios supramencionados. pcv SAO GONCALO/RJ, 06 de agosto de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISAAC QUERINO DA SILVA
06/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI
06/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA GALENA LTDA
06/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC QUERINO DA SILVA
06/08/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
06/08/2025 09:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/08/2025 09:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/06/2025 13:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/03/2025 09:03

Suspenso o processo por execução frustrada
15/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ISAAC QUERINO DA SILVA em 14/03/2025
23/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100202-23.2023.5.01.0261 RECLAMANTE: ISAAC QUERINO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA GALENA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ISAAC QUERINO DA SILVA Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência do resultado negativo do SISBAJUD (#id:60251f6), devendo indicar meios inéditos de prosseguimento do feito, em 30 dias, ressaltando que não serão deferidas diligências já realizadas.

Fica o exequente ciente de que não serão considerados como impulso processual os atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas a órgãos conveniados, bem como outros meios desprovidos de concretude. Decorrido o prazo sem manifestações, fica a execução suspensa pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, § 1º do CPC.Em seguida, iniciará o prazo de dois anos referente à prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT e art. 921, § 4º do CPC.

Ocorrida a prescrição intercorrente, os autos serão encaminhados para conclusão para extinção da execução, conforme art. 924, § 5º, CPC.

SAO GONCALO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

DEBORA SANTOS GURGEL DO AMARAL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISAAC QUERINO DA SILVA
22/01/2025 10:05

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA GALENA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/01/2025 10:05

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA KOBY EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/01/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC QUERINO DA SILVA
24/09/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
05/09/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI
26/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA GALENA LTDA
26/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
04/06/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA KOBY EIRELI em 16/05/2024
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA GALENA LTDA em 16/05/2024
09/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI
08/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA GALENA LTDA
08/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 21:43

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
03/04/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 20:04

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 19:54

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC QUERINO DA SILVA
27/02/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
28/11/2023 19:10

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 20:10

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 19:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI
09/11/2023 19:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA GALENA LTDA
09/11/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:13

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/10/2023 15:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/10/2023 15:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
23/10/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 14:05

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
04/10/2023 14:05

Iniciada a execução
04/10/2023 12:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/10/2023 12:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a ISAAC QUERINO DA SILVA
04/10/2023 12:46

Homologada a Transação
04/10/2023 12:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/10/2023 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/10/2023 09:48

Juntada a petição de Réplica
19/06/2023 14:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2023 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/06/2023 14:36

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/06/2023 10:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/06/2023 07:17

Juntada a petição de Contestação
02/05/2023 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:32

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA GALENA LTDA
19/04/2023 14:32

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI
19/04/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC QUERINO DA SILVA
04/04/2023 10:57

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/06/2023 10:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/04/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo