23/09/2025 23:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 10/09/2025
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de POLIANA VITORIA COSTA GONCALVES DA CRUZ em 10/09/2025
28/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100076-73.2025.5.01.0302 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS, POLIANA VITORIA COSTA GONCALVES DA CRUZ RECORRIDO: POLIANA VITORIA COSTA GONCALVES DA CRUZ, COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS Tomar ciência do v. acórdão #id:e17950b: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (i) determinar a retificação dos cálculos, com a inclusão do depósito fundiário referente a 06/2024 e apuração da multa de 40% com base em todos os depósitos devidos, e (ii) para declarar a inaplicabilidade do regime de precatórios para a reclamada; e não conhecer do recurso da ré, por deserto.

Mantido o valor arbitrado da condenação para fins de cálculo das custas, por ainda se mostrar razoável.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - POLIANA VITORIA COSTA GONCALVES DA CRUZ
27/08/2025 00:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
27/08/2025 00:08

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA VITORIA COSTA GONCALVES DA CRUZ
18/08/2025 15:04

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS - CNPJ: 29.***.***/0001-84 / null
18/08/2025 15:04

Conhecido o recurso de POLIANA VITORIA COSTA GONCALVES DA CRUZ - CPF: *87.***.*77-90 e provido em parte
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 10:17

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL PGSP ()
04/07/2025 19:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
04/07/2025 17:03

Encerrada a conclusão
30/05/2025 17:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
19/05/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100076-73.2025.5.01.0302 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301778000000121342433?instancia=2
17/05/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
17/05/2025 17:20

Proferida decisão
17/05/2025 17:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
16/05/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/05/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo