02/09/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCILA GOMES DA SILVA em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIO GOMES DA SILVA em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO ESPLENDOR LTDA - ME em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SHEILA CRISTINA WERNECK SOARES em 19/08/2025
05/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCILA GOMES DA SILVA
04/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO GOMES DA SILVA
04/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO ESPLENDOR LTDA - ME
04/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA CRISTINA WERNECK SOARES
22/07/2025 14:43

Conhecido o recurso de SHEILA CRISTINA WERNECK SOARES - CPF: *47.***.*59-06 e não provido
02/07/2025 18:31

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 11:00 EM MESA ()
23/05/2025 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
04/04/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo