11/04/2025 14:19

Arquivados os autos definitivamente
09/04/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/04/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 07/04/2025
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ef2972 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Ante o teor das petições de #id:0daaf9e e #id:b30c8ef, expeçam-se alvarás à parte autora (R$3.256,47) pelo valor de seu crédito, ao patrono da parte autora (R$162,82), pelo valor dos honorários advocatícios, do referido depósito de Id 7f14b73.

Tendo em vista a recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020alterado pelo Ato Conjunto 5/2020 e considerando que a procuração constante dos autos dá poderes ao(à) patrono(a) do(a) exequente para receber alvará judicial, defiro a expedição de alvará de transferência do crédito do exequente para a conta corrente indicada pela requerente, abaixo transcrita: “(...) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Agência: 2732 - Conta Corrente : 5813573 28-0 - Operação : 3701 - Clarissa Costa Carvalho - CPF : 070. 062. 697-25" Após verificada a inexistência de saldo nos autos, registre-se a extinção da execução e arquive-se o processo em definitivo, independentemente de vista à PGF, ante o teor do art. 1º da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47 DE 08.08.2023, eis que já registrados todos os pagamentos no sistema. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
02/04/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
02/04/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA VALERIA DE PAULA DA SILVA
02/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:12

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 162,82)
01/04/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.256,47)
01/04/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
31/03/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprovando pagamento__baixa e arquivamento_RioSaúde)
20/03/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de CLAUDIA VALERIA DE PAULA DA SILVA em 18/03/2025
13/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d99f8e proferida nos autos.

Vistos. HOMOLOGO os cálculos de ID 1f38e60 e fixo os seguintes créditos, atualizados até 28/02/2025: .Crédito líquido do autor: R$3.256,47; .Imposto de renda: Isento; .Honorários advocatícios: R$162,82 ; .Valor total da condenação: R$3.419,29 . Intimem-se as partes via Diário oficial, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, comprovando nos autos, sob pena de execução. Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para a parte autora informe nos autos, caso queira, de dados bancários para fins de transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, sendo certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.

Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução.

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$3.419,29.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.

Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.

Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA VALERIA DE PAULA DA SILVA
12/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
12/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA VALERIA DE PAULA DA SILVA
12/03/2025 13:59

Homologada a liquidação
11/03/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/02/2025
26/02/2025 15:49

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos autorais_RioSaude)
03/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
02/02/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA VALERIA DE PAULA DA SILVA
02/02/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
31/01/2025 14:04

Iniciada a liquidação
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100068-81.2025.5.01.0016 distribuído para 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
27/01/2025 22:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 22:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo