12/09/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/08/2025 12:53

Desarquivados os autos
27/08/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 07:36

Arquivados os autos definitivamente
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES CORREA em 19/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO CORREA em 19/08/2025
04/07/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE GOMES CORREA
03/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CORREA
03/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/06/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO CORREA em 09/06/2025
07/06/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE GOMES CORREA
30/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3ae4c3 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. Conforme trânsito em julgado, foi determinado o retorno dos autos, a fim de que a parte autora (espólio de PEDRO PAULO CORREA) regularizasse o polo ativo do presente feito. Da análise dos autos, verifiquei que a Sra ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA não se desincumbiu de comprovar a qualidade de companheira do falecido trabalhador, uma que que a conta de luz e a certidão de nascimento do seu filho não são aptas para tal comprovação.

Entretanto, defiro a habilitação de seu filho, PEDRO HENRIQUE GOMES CORREA, na forma a seguir.

Os beneficiários para recebimento do crédito trabalhista, nos termos da Lei nº6.850/80, são os dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

Tendo em vista a ausência de dependentes habilitados perante o INSS, homologo a habilitação incidental, nos termos da lei civil, conforme documento(s) de ID 478473c, devendo constar do polo ativo o(s) herdeiro(s): PEDRO HENRIQUE GOMES CORREA, que deve constar do polo ativo da ação.

Retifique-se a autuação e demais registros, intimando o Sr.

PEDRO HENRIQUE GOMES CORREA, a fim de que apresente procurarão específica dele para seu patrono, uma vez que somente localizei nos autos procuração transmitida pelo espólio.

Cumprido, inclua-se o feito em pauta, citando-se as partes.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO CORREA
29/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CORREA
29/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/05/2025 12:57

Encerrada a conclusão
28/04/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/04/2025 09:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/05/2025 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/03/2025 11:02

Revogada a decisão anterior (sentença) de 22/03/2024
21/03/2025 11:02

Cancelada a liquidação
21/03/2025 11:00

Audiência inicial por videoconferência designada (19/05/2025 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2025 12:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/03/2025 12:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/02/2025 16:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81aa0ce proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que determinou a anulação da decisão de origem e determinoo o retorno dos autos, proceda a secretaria à intimação para que, no prazo de 15 dias, a autora regularize o polo ativo do presente feito, devendo a autora juntar documentos que comprovem a sua qualidade de companheira do falecido trabalhador até a data do óbito deste DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO CORREA
26/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CORREA
26/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/02/2025 10:58

Iniciada a liquidação
26/02/2025 10:58

Transitado em julgado em 20/02/2025
21/02/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2024 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 06/06/2024
08/05/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
03/05/2024 09:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO PAULO CORREA sem efeito suspensivo
02/05/2024 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/04/2024 02:17

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 29/04/2024
08/04/2024 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
26/03/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CORREA
22/03/2024 20:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.064,09
22/03/2024 20:07

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
22/03/2024 20:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/03/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/02/2024 18:25

Encerrada a conclusão
18/02/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/01/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 02:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/11/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:57

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO CORREA em 16/11/2023
08/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CORREA
07/11/2023 14:15

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PEDRO PAULO CORREA
03/11/2023 09:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAMILA LEAL LIMA
01/11/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo