11/09/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
11/09/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GARCIA DOS SANTOS
11/09/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
11/09/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
11/09/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GARCIA DOS SANTOS
11/09/2025 22:37

Audiência de instrução designada (18/11/2025 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
08/09/2025 10:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2025 10:09

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/08/2025 09:29

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
24/07/2025 00:43

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 23/07/2025
24/07/2025 00:43

Decorrido o prazo de FERNANDO GARCIA DOS SANTOS em 23/07/2025
15/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
14/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GARCIA DOS SANTOS
14/07/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/06/2025 15:17

Juntada a petição de Impugnação
25/06/2025 12:47

Audiência inicial realizada (25/06/2025 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 16:11

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100076-16.2025.5.01.0224 : FERNANDO GARCIA DOS SANTOS : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): FERNANDO GARCIA DOS SANTOS Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 25/06/2025 08:20, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Deverá a parte autora anexar o extrato da conta vinculada do FGTS a ser obtido no aplicativo "Meu FGTS" ou em qualquer agência da CEF, salvo se a ação versar sobre reconhecimento de vínculo. 12-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

DANNIELLY LUZIA DO AMARAL CANEPPA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GARCIA DOS SANTOS
25/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/04/2025 12:34

Expedido(a) notificação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/04/2025 12:34

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO GARCIA DOS SANTOS
25/04/2025 12:34

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO GARCIA DOS SANTOS
25/04/2025 12:31

Audiência inicial designada (25/06/2025 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100076-16.2025.5.01.0224 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
09/04/2025 10:11

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/03/2025
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO GARCIA DOS SANTOS em 24/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57ea9ba proferida nos autos.

Decisão - Pje Trata-se de Exceção de Incompetência oposta por UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. , em face de FERNANDO GARCIA DOS SANTOS na peça de id:89ec41c.

A excipiente argui que o local da prestação de serviços foi o Município do Rio de Janeiro e requereu a remessa dos autos.

Intimado, o autor não se manifestação.

Desta forma, ante a ausência de manifestação da parte autora, dou por verdadeiras as alegações da reclamada e acolho a Exceção de Incompetência, determinando a a remessa do feito a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.

Intimem-se.

Retire-se o feito de pauta e redistribua-se.

NOVA IGUACU/RJ, 13 de março de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GARCIA DOS SANTOS
13/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
13/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GARCIA DOS SANTOS
13/03/2025 16:01

Acolhida a exceção de incompetência
13/03/2025 14:57

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (19/03/2025 09:25 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/03/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/03/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO GARCIA DOS SANTOS em 13/02/2025
05/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GARCIA DOS SANTOS
04/02/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
31/01/2025 14:02

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
29/01/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100076-16.2025.5.01.0224 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
28/01/2025 15:12

Expedido(a) notificação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
28/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GARCIA DOS SANTOS
28/01/2025 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/03/2025 09:25 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/01/2025 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/04/2025 09:01 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/01/2025 15:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 09:01 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/01/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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