10/09/2025 18:25

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA
23/07/2025 14:34

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 21/07/2025
05/06/2025 11:42

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
05/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA
04/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 02/06/2025
19/05/2025 10:39

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
19/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/04/2025 12:02

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 08/04/2025
01/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 31/03/2025
20/03/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fc62fb proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Trata-se de execução de título judicial decorrente da ação coletiva nº 0169200-13.1995.5.01.0071.

A decisão determinando a execução individualizada data de 22.06.2023.

A parte autora apresenta cálculos (id 30b4d0b).

A ré apresenta suas contas no id 9b2eeea .

Vejamos: Gratuidade de Justiça – parte exequente: DEFIRO à parte-autora o benefício da gratuidade de justiça, com base no art. 790 § 4º da CLT e Súmula 463 I do TST, considerando a declaração de id 00f7d9a .

Honorários advocatícios da execução individual (item “b”) - INDEFIRO. Sobre o tema transcrevo ementa de acórdão proferido em ação similar: PROCESSO nº 0100654-11.2019.5.01.0055 (AP) RELATORA: DES.

TANIA DA SILVA GARCIA EMENTA (...) II - AGRAVO DE PETIÇÃO DA PETROS.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM EXECUÇÃO. Diversamente do CPC, que determina que são "devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente", a CLT, reformada, fala apenas da possibilidade do cômputo de honorários na reconvenção.

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para análise dos cálculos apresentados pelas partes e posterior retorno para homologação, se for o caso. mr RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA
19/03/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/03/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA
19/03/2025 10:08

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
19/03/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/03/2025 09:39

Encerrada a conclusão
19/03/2025 09:35

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: d9cdbee) para Manifestação
19/03/2025 06:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/02/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA
15/02/2025 14:13

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
29/01/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
29/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100062-24.2025.5.01.0065 distribuído para 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
28/01/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/01/2025 12:12

Iniciada a liquidação
27/01/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo