TRT1 - 0100063-92.2025.5.01.0005

1ª instância - Rio de Janeiro - 5ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

LEANDRO BOTELHO SILVEIRA

OAB: 161364/RJ

CPF *07.***.*53-01

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 11/09/2025
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIDNEY SERAFIM GOMES em 11/09/2025
30/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
27/08/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
27/08/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SERAFIM GOMES
27/08/2025 22:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
27/08/2025 19:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/08/2025 19:34

Encerrada a conclusão
25/08/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ em 15/08/2025
24/07/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação FUNARJ - CUSTAS)
01/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
01/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/06/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
22/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SERAFIM GOMES
22/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/06/2025 08:58

Iniciada a execução
05/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 04/06/2025
04/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de SIDNEY SERAFIM GOMES em 03/06/2025
03/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 02/06/2025
03/06/2025 00:43

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ em 02/06/2025
27/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
26/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
26/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcabc56 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA

Vistos.

Homologo os cálculos do Reclamante, atualizados, fixando a condenação em R$ 33.883,69, sendo: R$ 25.859,84 - Líquido ao Autor; R$ 2.481,09 - INSS; R$ 1.600,00 - Custas; R$ 3.942,76 - Honorários ao Advogado.

O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a 1ª ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

Cabe advertir que, demonstrando-se morosa e infrutífera a execução em face da devedora principal, a marcha executória se voltará em desfavor da 2ª ré, ante o caráter subsidiário da condenação que lhe foi imposta, à luz do disposto na Súmula nº 12 deste egrégio Tribunal Regional do Trabalho, descabendo, portanto, a invocação do benefício de ordem.

Ademais, na hipótese de redirecionamento da execução em desfavor do ente público, deverá a secretaria do juízo observar a exclusão das custas do cálculo de liquidação, nos termos do art. 790-A, inciso I, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY SERAFIM GOMES
23/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
23/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SERAFIM GOMES
23/05/2025 16:35

Homologada a liquidação
22/05/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
01/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 31/03/2025
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ em 21/03/2025
18/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e970cd proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos. À vista da petição da ré FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ sob id fcf7a99, premente registrar que sua notificação para apresentar cálculos está correta, uma vez que deve ser chamada a participar da liquidação provisória.

A despeito da discussão sobre a responsabilidade subsidiária estendida para apreciação da instância revisora nos autos principais 0100716-36.2021.5.01.0005, a 2ª reclamada deverá ser notificada na forma do art. 879 da CLT.

Na hipótese de afastada sua responsabilidade pelo Juízo ad quem e passado em julgado o acórdão, deverá ser excluída do polo passivo.

Na oportunidade de preservação do entendimento esposado na sentença, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ permanecerá nos autos e sendo a execução direcionada em seu desfavor deverá ser notificada nos termos do art. 535 do CPC, salientando sua isenção ao pagamento das custas processuais.

Todavia, não se vislumbra irregularidade em sua notificação para apresentar cálculos.

Aguarde-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos à contadoria.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY SERAFIM GOMES
17/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
17/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SERAFIM GOMES
17/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
10/03/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição FUNARJ)
06/03/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
06/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/03/2025 15:06

Iniciada a liquidação
06/03/2025 14:31

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/03/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100063-92.2025.5.01.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300120000000219173169?instancia=1
27/01/2025 12:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 12:48

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo