21/05/2025 09:35

Iniciada a execução
21/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO em 20/05/2025
12/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0012884-93.2015.5.01.0483 : CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO : PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 09 de maio de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO
09/05/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
09/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO
08/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 07/05/2025
08/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S/A em 07/05/2025
08/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 07/05/2025
02/05/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 28/04/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S/A em 28/04/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO em 28/04/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a83c2e proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Defiro o parcelamento requerido, na forma do art. 916 do CPC, conforme petição de id b56895f, devendo ser liberada imediatamente a quantia ora depositada referente aos 30% (inclusive o DR de id bdea332 ), bem como as demais parcelas, por ocasião de sua comprovação.

As 06 (seis) parcelas restantes do VALOR LÍQUIDO DO AUTOR deverão ser pagas e comprovadas até o dia 25 de cada mês ou dia útil subsequente, começando em 25/05/2025, devendo a empresa observar a data, independente do recesso forense ou qualquer outra suspensão de prazo.

Venha o reclamante com seus dados bancários, podendo optar pelo recebimento do valor líquido e honorários diretamente na conta indicada, o que deverá ser observado pelas reclamadas, se ocorrer.

Atente a empresa que, nesse caso, os valores devidos a título de contribuição previdenciária deverão ser recolhidos em guias próprias, com comprovação no processo até a data da última parcela devida ao reclamante.

Fica prejudicada a apreciação dos embargos à execução de id 76e3662.

Cumprido o parcelamento, arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 24 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO
24/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
24/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
24/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) SIT MACAE TRANSPORTES S/A
24/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
24/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO
24/04/2025 23:02

Proferida decisão
24/04/2025 12:00

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 76e3662) para Manifestação
24/04/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/04/2025 11:59

Encerrada a conclusão
24/04/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/04/2025 11:59

Encerrada a conclusão
24/04/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/04/2025 11:51

Encerrada a conclusão
24/04/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/04/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação (parcelamento)
11/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
10/04/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
10/04/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SIT MACAE TRANSPORTES S/A
10/04/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
10/04/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO
10/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S/A em 09/04/2025
10/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO em 09/04/2025
08/04/2025 14:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f06d106 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 9e6f216, 26ebd65, 4048073 e 96fc9f3, para fixar em R$ 39.504,09 o valor total da execução devidos pela 1ª ré, em R$ 180,76 o valor total da execução devidos pela 2ª ré, em R$ 226,08 o valor total da execução devidos pela 3ª ré, em R$ 15.301,06 o valor total da execução devidos pela 4ª ré, corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: Valor Devidos pela 1ª Ré: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 35.598,72 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 3.905,37 Valor Devidos pela 2ª Ré: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 166,85 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 13,91 Valor Devidos pela 3ª Ré: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 198,92 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 27,16 Valor Devidos pela 4ª Ré: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 13.692,91 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 1.608,15 Convolo em penhora o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela 1ª ré, no montante de R$ 7.017,40 (id. 713802d).

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 32.486,69, em 15 dias, na forma da Lei.

Deverá o autor, no mesmo prazo, requerer sobre o início da execução, em caso de ausência de pagamento, na forma do art. 878 da CLT.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Intimem-se.

MACAE/RJ, 31 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO
31/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
31/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
31/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) SIT MACAE TRANSPORTES S/A
31/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
31/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO
31/03/2025 18:01

Homologada a liquidação
31/03/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/03/2025 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 17:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f45ec7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, no que tange ao FGTS reflexo, ainda que o título executivo judicial não traga consignado expressamente a possibilidade de as parcelas reflexas incidirem sobre o FGTS, é possível sua repercussão, na medida em que a incidência do FGTS decorre de imperativo legal, conforme previsto no "caput" do artigo 15 da Lei n° 8.036/90, sendo certo que o comando legal não exclui da base de cálculo do FGTS nenhuma parcela, pelo simples fato de ser uma reflexa de outra.

Considerando-se o imperativo legal, o acessório deve seguir o principal.

Indefiro.

Em relação aos juros TRD, ainda que exista alguma controvérsia sobre a natureza jurídica da correção prevista no art. 39 da Lei 8177/1991 (conforme se extrai da Rcl 47929 – rel.

Min.

DIAS TOFFOLI - bem como da ADI 1220 – rel.

Min.

BARROSO), mostra-se inequívoco, os limites do julgamento proferido na ADC 58: […] na fase extrajudicial, “além da indexação, devem ser aplicados os juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991, ou seja, a TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento”. […] E disso não pode fugir o juízo da origem.

Quanto à fase extrajudicial, salienta-se que, além da indexação, devem ser aplicados os juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991, ou seja, a TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento.

Note-se que a discussão em torno do referido dispositivo dizia respeito à sua aplicação analógica como disciplinadora da correção monetária, à míngua de dispositivo legal específico trabalhista antes do art. 879, § 7º, da CLT.

Por outro lado, diante da clareza vocabular do art. 39, “caput”, da Lei 8.177/91, não há como afastar sua aplicação.

Indefiro.

Por fim, no que se refere à limitação dos juros para empresas em recuperação judicial, o entendimento deste Juízo é o de que, por total ausência de amparo legal, não há como conceder o benefício da limitação do cômputo de juros às empresas em recuperação judicial.

Há que se destacar que a recuperação judicial possibilita a reestruturação das empresas economicamente viáveis que passem por dificuldades momentâneas, mantendo os empregos e os pagamentos aos credores, sendo priorizada a manutenção da empresa e seus recursos produtivos.

Ao contrário do que ocorre com as empresas que têm a falência decretada, o regime de recuperação judicial permite a continuidade da atividade empresarial, inclusive auferindo lucros.

A limitação dos juros prevista na lei de nº 11.101/2005 trata-se de exceção, cujo escopo é salvaguardar a satisfação do maior número de créditos habilitados perante a Massa Falida, não sendo estendida às empresas em recuperação judicial.

Indefiro.

Acolho as planilhas de cálculos apresentadas nos id's 26ebd65, 4048073 e 96fc9f3.

Intime-se o autor para que proceda à retificação dos seus cálculos de id. 1308400, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos da contadoria deste Juízo (id. 681bbc9).

Decorrido in albis, voltem-me conclusos.

Vindo a retificação, à contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO
24/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO
24/02/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/02/2025 03:23

Decorrido o prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S/A em 10/02/2025
11/02/2025 03:23

Decorrido o prazo de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 10/02/2025
10/02/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 11:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (impugnação aos cálculos)
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S/A em 05/02/2025
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 05/02/2025
04/02/2025 14:43

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/02/2025 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
04/02/2025 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/01/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0012884-93.2015.5.01.0483 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO RECLAMADO: PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 22 de janeiro de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
22/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
22/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
22/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SIT MACAE TRANSPORTES S/A
22/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
21/01/2025 17:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/12/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
13/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
13/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SIT MACAE TRANSPORTES S/A
13/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
13/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO
13/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/12/2024 08:34

Iniciada a liquidação
12/12/2024 08:34

Transitado em julgado em 26/11/2024
11/12/2024 17:39

Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2019 10:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/01/2019 00:56

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 25/01/2019 23:59:59
26/01/2019 00:56

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 25/01/2019 23:59:59
26/01/2019 00:56

Decorrido o prazo de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 25/01/2019 23:59:59
26/01/2019 00:56

Decorrido o prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S/A em 25/01/2019 23:59:59
24/01/2019 19:07

Juntada a petição de Contrarrazões (Petição reiterando CRRO UTC Engenharia)
21/01/2019 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/12/2018 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2018
14/12/2018 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 07:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO - CPF: *88.***.*85-50 sem efeito suspensivo
12/12/2018 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO - CPF: *88.***.*85-50 sem efeito suspensivo
12/12/2018 13:19

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
12/12/2018 13:13

Alterado o tipo de petição de manifestação para Recurso Ordinário
07/12/2018 00:45

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:45

Decorrido o prazo de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:45

Decorrido o prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S/A em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:45

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:45

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 06/12/2018 23:59:59
06/12/2018 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
24/11/2018 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018 20:16

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-05 sem efeito suspensivo
22/11/2018 18:14

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-05 sem efeito suspensivo
22/11/2018 10:52

Conclusos os autos para decisão Geral a MATEUS CARLESSO DIOGO
22/11/2018 00:28

Decorrido o prazo de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 21/11/2018 23:59:59
22/11/2018 00:11

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 21/11/2018 23:59:59
22/11/2018 00:11

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 21/11/2018 23:59:59
22/11/2018 00:11

Decorrido o prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S/A em 21/11/2018 23:59:59
22/11/2018 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO em 21/11/2018 23:59:59
19/11/2018 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
19/11/2018 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2018 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2018 18:56

Juntada a petição de Recurso Adesivo
14/11/2018 18:25

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2018 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2018
06/11/2018 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018 17:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08 sem efeito suspensivo
31/10/2018 17:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 sem efeito suspensivo
31/10/2018 17:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08 sem efeito suspensivo
31/10/2018 17:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 sem efeito suspensivo
31/10/2018 14:22

Conclusos os autos para decisão Geral a MATEUS CARLESSO DIOGO
27/10/2018 00:33

Decorrido o prazo de PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:33

Decorrido o prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S/A em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:33

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:33

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 26/10/2018 23:59:59
26/10/2018 14:15

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2018 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2018 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/10/2018 12:43

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2018 03:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 03:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2018 13:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
15/10/2018 13:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO
15/10/2018 13:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLOS HENRIQUE SOUZA JACINTO
15/10/2018 12:05

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2018 17:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MATEUS CARLESSO DIOGO
11/10/2018 14:32

Audiência instrução realizada (11/10/2018 09:35 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2018 12:57

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2018 13:20

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2018 17:06

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2018 17:12

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/06/2018 16:16

Audiência instrução designada (11/10/2018 09:35 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/06/2018 15:25

Audiência instrução cancelada (02/07/2018 15:15 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2018 11:44

Expedido(a) Intimação a(o) réu
02/02/2018 14:18

Audiência instrução redesignada (02/07/2018 15:15 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/09/2017 13:05

Audiência instrução designada (26/03/2018 15:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/09/2017 13:05

Audiência instrução cancelada (22/03/2018 11:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/09/2017 13:00

Audiência instrução designada (22/03/2018 11:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/09/2017 12:58

Audiência instrução realizada (19/09/2017 15:15 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/02/2017 17:11

Audiência instrução realizada (13/02/2017 15:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/02/2017 15:18

Audiência instrução redesignada (19/09/2017 15:15 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2017 15:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
27/01/2017 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2017 14:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/01/2017 14:31

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/01/2017 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2017 11:25

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
10/01/2017 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/11/2016 14:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2016 14:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2016 14:45

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/07/2016 10:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/07/2016 10:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/07/2016 10:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/07/2016 10:43

Audiência instrução designada (13/02/2017 15:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/07/2016 13:21

Audiência una realizada (20/07/2016 09:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/05/2016 12:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/05/2016 17:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/05/2016 14:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2016 14:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/05/2016 14:22

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/04/2016 21:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/04/2016 13:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/04/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2016
20/04/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2016 16:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2016 16:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/04/2016 16:26

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/04/2016 16:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2016 16:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/04/2016 16:26

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/04/2016 16:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2016 16:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/04/2016 16:26

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/04/2016 16:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/04/2016 16:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/04/2016 16:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/04/2016 16:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/04/2016 16:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/04/2016 16:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/12/2015 16:59

Audiência una designada (20/07/2016 09:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macae)
08/12/2015 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2015

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Notificação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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