15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100728-26.2023.5.01.0055 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: MARCUS DAMASCENO FERREIRA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCUS DAMASCENO FERREIRA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100728-26.2023.5.01.0055 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: MARCUS DAMASCENO FERREIRA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCUS DAMASCENO FERREIRA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Autos examinados. O presente processo retornou a este Gabinete por aparente descompasso entre o decidido pela Turma e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, com foro de repercussão geral. Ocorre que este Relator deixou de integrar a 4ª Turma, haja vista a posse como Corregedor em 23/01/2025. Em razão disso, em observância ao disposto no artigo 92, parágrafo único do Regimento Interno deste Tribunal, determina-se a redistribuição dos autos a um dos integrantes da referida Turma. Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

CLAUDIA TERESA PESSOA CAVALCANTI BARROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
31/07/2024 21:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024
09/07/2024 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2024 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2024 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2024 16:03

Encerrada a conclusão
04/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024
28/06/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/06/2024 07:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões. Pet. reitera razões do RO. UFRJ)
28/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5c8f9c proferida nos autos.

DECISÃO PJ-e

Vistos.Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelas partes, sendo a Recorrente CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA empresa em recuperação judicial, com base no art. 899, §10 da CLT que dispensa da efetivação do depósito recursal.Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário das partes.Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 23:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
26/06/2024 23:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
26/06/2024 23:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS DAMASCENO FERREIRA
26/06/2024 23:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
26/06/2024 23:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
26/06/2024 23:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCUS DAMASCENO FERREIRA sem efeito suspensivo
13/06/2024 19:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/06/2024 15:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2024 11:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 18:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/05/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
30/05/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
30/05/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS DAMASCENO FERREIRA
30/05/2024 20:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
30/05/2024 20:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCUS DAMASCENO FERREIRA
30/05/2024 20:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCUS DAMASCENO FERREIRA
18/04/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/04/2024 13:34

Audiência de instrução realizada (18/04/2024 12:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação (juntada de carta de preposição)
13/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2023
12/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023
01/12/2023 00:26

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA em 30/11/2023
28/11/2023 11:21

Juntada a petição de Réplica
23/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
22/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
22/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS DAMASCENO FERREIRA
22/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/11/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Requer audiência híbrida. UFRJ)
14/11/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
13/11/2023 10:47

Audiência de instrução designada (18/04/2024 12:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 10:47

Audiência una realizada (13/11/2023 09:50 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 15:03

Juntada a petição de Contestação
31/10/2023 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Informações sobre o contrato de trabalho)
17/08/2023 23:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/08/2023 09:24

Juntada a petição de Manifestação (requer audiencia telepresencial)
15/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS DAMASCENO FERREIRA
14/08/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
14/08/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
11/08/2023 13:53

Audiência una designada (13/11/2023 09:50 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo