25/09/2025 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
12/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
12/09/2025 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS sem efeito suspensivo
12/09/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/09/2025
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 02/09/2025
25/08/2025 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 17:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd471da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece, mas rejeita os embargos do autor e acolhe aqueles opostos pelo réu, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Encaminhem-se os autos à contadoria para retificação dos cálculos, cientes as partes de que o prazo recursal passará a fluir quando da intimação para ciência dos novos valores. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
19/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
19/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
19/08/2025 15:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
19/08/2025 15:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
18/08/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/08/2025
29/07/2025 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2025 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f09e1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, inclusive aquele apresentado em face do Município, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, condenando a 1ª ré a pagar a importância bruta de R$ 27.930,92, em 8 (oito) dias, sob pena de execução.

Os valores foram apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, e corrigidos na forma legal vigente (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 381 do C.

TST), conforme planilhas em anexo.

De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, foi observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.

Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pelo autor, na forma da lei e da Súmula 368 do C.

TST.

A 1ª ré pagará os honorários periciais, pois sucumbiu no objeto da prova.

Custas pela 1ª ré no valor de R$ 615,98, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 30.799,17.

E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
21/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
21/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
21/07/2025 12:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 615,98
21/07/2025 12:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
21/07/2025 12:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
16/07/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/07/2025 12:00

Encerrada a conclusão
15/07/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/07/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
10/07/2025 12:37

Audiência de instrução realizada (10/07/2025 11:25 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 09:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
09/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c48c4d8 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Indefiro o adiamento.

Observe a parte autora que a razão apresentada não exime a testemunha de comparecer em juízo, considerando o disposto no art. 822 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
08/07/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
08/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/07/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ef292b proferido nos autos.

DESPACHO PJ-e Designo audiência de instrução PRESENCIAL para o dia 10/07/2025 11:25 h, a qual será realizada na sala de audiências desta vara, situada na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, ficando as partes desde já intimadas para depoimento pessoal, sob pena de confissão, cientes, ainda, de que deverão trazer suas testemunhas na forma do artigo 455, caput e § 1º, do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
30/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
30/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
30/06/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 21:29

Audiência de instrução designada (10/07/2025 11:25 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/06/2025 12:54

Encerrada a conclusão
17/06/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
16/06/2025 13:03

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 11/06/2025
09/06/2025 16:16

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
05/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
04/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
03/06/2025 14:22

Audiência de instrução realizada (03/06/2025 11:50 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS em 30/05/2025
28/05/2025 11:49

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0828e73 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe As audiências serão realizadas presencialmente na sede do juízo, conforme art. 813 da CLT.

Verifico, inclusive, que o autor residente na região metropolitana do Rio de Janeiro, conforme comprovante de residência juntado no id 9fb9009.

Além disso, entende o Juízo pela inviabilidade da realização de audiências unas no formato telepresencial, em razão dos numerosos e complexos atos concentrados em única oportunidade, sendo certo que a presença física de todos os envolvidos traz mais segurança e agilidade na colheita das provas orais.

Pelo exposto, aguarde-se a audiência presencial já designada, indeferida a modalidade híbrida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
27/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
27/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/05/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 18:08

Juntada a petição de Impugnação
21/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 075df67 proferido nos autos.

DESPACHO PJ-e Vista às partes dos esclarecimentos da perita.

Designo audiência de instrução PRESENCIAL para o dia 03/06/2025 11:50 h, a qual será realizada na sala de audiências desta vara, situada na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, ficando as partes desde já intimadas para depoimento pessoal, sob pena de confissão, cientes, ainda, de que deverão trazer suas testemunhas na forma do artigo 455, caput e § 1º, do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
19/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
19/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
19/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/05/2025 09:23

Audiência de instrução designada (03/06/2025 11:50 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 09:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/05/2025 17:25

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
12/05/2025 17:03

Juntada a petição de Impugnação
10/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
08/05/2025 21:44

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2025 14:54

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
22/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
01/04/2025 07:50

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
01/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 31/03/2025
14/03/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/03/2025
07/03/2025 04:10

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 06/03/2025
27/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 26/02/2025
26/02/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52998eb proferido nos autos. DESPACHO PJe Intimem-se as partes para ciência da nova da data da perícia, 14/03/2025 às 15:00 horas, conforme petição do I. perito, Id nº. 0b88901. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
19/02/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
19/02/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/02/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
19/02/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
19/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/02/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 12/02/2025
12/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/02/2025
11/02/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:09

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 07/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
04/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
03/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
30/01/2025 12:16

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
30/01/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ae75f7 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Venha o autor, em 05 dias, com o endereço completo do local da prestação de serviços para realização das diligências, sob pena de perda da prova.

Cumprido, dê-se ciência à perita.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
27/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
27/01/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
24/01/2025 12:39

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
22/01/2025 13:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
22/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 21/01/2025
17/12/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/12/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:17

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
11/12/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/12/2024
26/11/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/11/2024 15:36

Juntada a petição de Impugnação
05/11/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/11/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
04/11/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
04/11/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/10/2024
23/10/2024 14:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
21/10/2024 17:35

Juntada a petição de Impugnação
14/10/2024 18:34

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 00:35

Expedido(a) notificação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
17/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR ARAUJO DOS REIS
16/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/09/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo