20/08/2025 13:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JADIR VICTORINO DE ANDRADE em 15/08/2025
31/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e84f746 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JADIR VICTORINO DE ANDRADE
30/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JADIR VICTORINO DE ANDRADE
30/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 20:02

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 20:01

Encerrada a conclusão
29/07/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/07/2025 18:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
16/07/2025 14:35

Não admitido o Recurso de Revista de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
25/06/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/06/2025 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JADIR VICTORINO DE ANDRADE em 24/06/2025
20/06/2025 18:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JADIR VICTORINO DE ANDRADE
06/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
07/05/2025 14:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-61
07/04/2025 12:54

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em mesa" Juiz André Gustavo ()
25/02/2025 05:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JADIR VICTORINO DE ANDRADE em 11/02/2025
05/02/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2025
29/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2025
29/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100868-34.2022.5.01.0075 4ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA RECORRIDO: JADIR VICTORINO DE ANDRADE ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso da Ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para manter a justa causa aplicada e indeferir as resilitórias deferidas em primeiro grau de jurisdição, absolver a ré da condenação em danos morais e condenar a parte autora na verba honorária que fixo em 10% dos pedidos julgados totalmente improcedente, aplicando, contudo, a condição suspensiva de exigibilidade e, consequentemente com a suspensão da execução dos honorários sucumbenciais devidos pelo empregado, enquanto não comprovada a alteração de seu estado de hipossuficiência, nos termos do voto do Juiz Relator.

Fixado o valor da condenação em R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

O Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à justa causa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
28/01/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) JADIR VICTORINO DE ANDRADE
28/01/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
03/09/2024 14:12

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-61 e provido em parte
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 10:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 10:06

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz André Gustavo ()
02/07/2024 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
23/06/2024 19:43

Retirado de pauta o processo
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 11:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 11:34

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz André Gustavo ()
29/04/2024 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
11/10/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo