08/08/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/07/2025
24/06/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/06/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/06/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/02/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 10:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/02/2025
08/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 07/02/2025
08/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de JURACI CALISTO DE SOUZA em 07/02/2025
06/02/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
06/02/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
27/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100749-68.2022.5.01.0206 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: JURACI CALISTO DE SOUZA RECORRIDO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para considerar como extras, também as horas laboradas além da oitava diária; para condenar o ente público de forma subsidiária em relação à primeira reclamada; excluir sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e para determinar que sejam observados os reflexos das horas extraordinárias sobre o FGTS e 40% FGTS.

Tudo na forma da fundamentação.

Id bef5fb8 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JURACI CALISTO DE SOUZA
24/01/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/01/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
24/01/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JURACI CALISTO DE SOUZA
17/12/2024 13:21

Conhecido o recurso de JURACI CALISTO DE SOUZA - CPF: *82.***.*99-05 e provido em parte
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 07:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 07:42

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 06-12-2024 ()
26/09/2024 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/02/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/02/2024 14:47

Determinada a requisição de informações
28/02/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
01/12/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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