18/08/2023 10:35

Baixa Definitiva
18/08/2023 10:35

Transitado em Julgado em 18.08.2023
04/07/2023 07:00

Publicado despacho em 04.07.2023.
03/07/2023 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2023 14:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
18/05/2023 17:42

Conclusos para decisão
16/05/2023 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2023 17:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/05/2023 07:00

Publicado despacho em 08.05.2023.
05/05/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
30/03/2023 08:29

Conclusos para decisão
29/03/2023 15:50

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
17/03/2023 07:00

Publicado despacho em 17.03.2023.
16/03/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
29/09/2022 10:10

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2022 19:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 20.06.2022.
08/06/2022 13:30

Conhecido o recurso de TV ÔMEGA LTDA. e não-provido
30/05/2022 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2022.
25/05/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
05/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.05.2022.
29/04/2022 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2022 20:02

Conclusos para julgamento
13/04/2022 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/03/2022 15:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/03/2022 07:00

Publicado despacho em 08.03.2022.
07/03/2022 19:00

Conhecido o recurso de TV ÔMEGA LTDA. e não-provido
23/02/2022 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2022 17:14

Conclusos para julgamento
01/02/2022 14:59

Distribuído por sorteio
26/10/2021 13:18

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2017 16:16

Baixa Definitiva
24/08/2017 16:16

Transitado em Julgado em 24.08.2017
31/07/2017 07:00

Publicado despacho em 31.07.2017.
28/07/2017 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/06/2017 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2017 11:19

Conclusos para julgamento
31/05/2017 11:18

Distribuído por sorteio
09/05/2017 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2017 09:28

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo