14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100691-59.2024.5.01.0541 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: EDSON EGIDIO DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: EDSON EGIDIO DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo autor, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo réu, para afastar a sua condenação ao pagamento de horas extras, de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções, de honorários sucumbenciais, bem como para condenar a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, ora arbitrados em 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do ar. 791-A, §4º, da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da Súmula n.º 25 do TST.

Custas, pelo autor, no importe de R$ 3.484,15, calculadas sobre o valor da causa, isento, ante a gratuidade de justiça concedida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON EGIDIO DE SOUZA
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100691-59.2024.5.01.0541 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301612600000118624476?instancia=2
31/03/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 09:54

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de EDSON EGIDIO DE SOUZA sem efeito suspensivo
31/03/2025 07:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
28/03/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f06b3f proferida nos autos.

Vistos, etc.

Recebo o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se a ré para contrarrazões, em oito dias.

Após, subam ao Egr.

TRT com as nossas homenagens.

TRES RIOS/RJ, 17 de março de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2025 21:19

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
17/03/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 12:09

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/03/2025 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
14/03/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso Adesivo
14/03/2025 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 16:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6587597 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela ré, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o autor para contrarrazões, em oito dias.

Após, subam ao Egr.

TRT com as nossas homenagens.

TRES RIOS/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON EGIDIO DE SOUZA
25/02/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EGIDIO DE SOUZA
25/02/2025 18:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
25/02/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
25/02/2025 12:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
18/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/02/2025
18/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de EDSON EGIDIO DE SOUZA em 17/02/2025
04/02/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/02/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EGIDIO DE SOUZA
03/02/2025 07:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDSON EGIDIO DE SOUZA
31/01/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLENER PIMENTA STROPPA
29/01/2025 19:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8efa64b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, resolve a Vara do Trabalho de Três Rios, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos pela parte autora, tudo nos termos da fundamentação supra, que faz parte integrante do decisum.

Intimem-se.

GLENER PIMENTA STROPPA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON EGIDIO DE SOUZA
22/01/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/01/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EGIDIO DE SOUZA
22/01/2025 10:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDSON EGIDIO DE SOUZA
21/01/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLENER PIMENTA STROPPA
20/01/2025 21:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/12/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EGIDIO DE SOUZA
26/12/2024 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
26/12/2024 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON EGIDIO DE SOUZA
26/12/2024 12:11

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON EGIDIO DE SOUZA
17/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de EDSON EGIDIO DE SOUZA em 16/12/2024
12/12/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLENER PIMENTA STROPPA
11/12/2024 13:14

Audiência de instrução realizada (11/12/2024 11:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
06/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EGIDIO DE SOUZA
05/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
04/12/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 16:16

Juntada a petição de Réplica
27/08/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 17:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 17:00

Audiência de instrução designada (11/12/2024 11:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
26/08/2024 17:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/08/2024 14:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2024 09:05 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
15/08/2024 17:34

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/06/2024 11:55

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2024 09:05 - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
06/06/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo