01/08/2024 04:09

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 04:09

Decorrido o prazo de MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO em 31/07/2024
19/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42a7d1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.Por cumprido o acordo, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.Arquive-se definitivamente, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.Partes cientes através da publicação desta decisão no DEJT.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
18/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO
18/07/2024 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/07/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/07/2024 11:21

Encerrada a conclusão
12/07/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/07/2024 11:38

Expedido(a) ofício a(o) MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO
12/07/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/07/2024 08:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2024 08:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
12/07/2024 08:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
11/07/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 11:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/07/2024 11:29

Iniciada a liquidação
10/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 09/07/2024
09/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO em 08/07/2024
30/06/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 27/06/2024
27/06/2024 12:11

Expedido(a) ofício a(o) MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO
27/06/2024 12:11

Expedido(a) alvará a(o) MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO
27/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a67096 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de pedido de homologação de acordo entabulado pelas partes nos termos da petição de ID 75b00ff. Considerando a concordância com os termos acordados, bem como que a petição foi assinada por patrono com poderes para transigir conforme procuração anexada, a fim de garantir celeridade e efetividade do processo trabalhista, HOMOLOGO O ACORDO, observando-se a petição acima, nos termos seguintes:O reclamado pagará ao reclamante a importância líquida e total de R$ 10.000,00, em parcela única, vencendo em 10 dias após a homologação do acordo ou dia útil subsequente, caso recaia o vencimento em dia não útil.

Os pagamentos serão feitos mediante depósito na conta bancária do patrono do reclamante (dados informados na petição inicial).Incidirá multa de 50% sobre o valor pecuniário que não for adimplida na data, valores, lugar e forma aqui convencionados, bem como juros e correção monetária a partir do inadimplemento.

Ficam cientes as partes de que o prazo de compensação de cheque não importará em mora e de que a mora de até 48 horas não ensejará multa nem vencimento antecipado das parcelas.Com o cumprimento integral, a parte reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho.As partes informam que os valores objeto de transação são indenizatórios, não havendo contribuição previdenciária ou fiscal, compostas por:- Multa de 40% - R$5.000,00- Férias indenizadas - R$5.000,00Expeçam-se alvará para saque de FGTS e ofício para habilitação do seguro-desemprego.

Observe a secretaria.DESPESAS PROCESSUAIS: I – Informam os patronos das partes que abrem mão dos honorários sucumbenciais.II – Custas pela parte reclamante, dispensadas em razão da gratuidade de justiça ora deferida (CLT, art. 790, § 4º).ACORDO HOMOLOGADO.Os patronos das partes responsabilizam-se por eventuais erros materiais.Decorrido o prazo de cumprimento do presente acordo sem manifestação das partes e certificada a inexistência de demais pendências, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com baixa.Partes cientes mediante DEJT.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO
26/06/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/06/2024 07:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/06/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/06/2024 14:19

Juntada a petição de Acordo
22/06/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO
21/06/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
21/06/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/06/2024 11:41

Juntada a petição de Acordo
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO em 19/06/2024
12/06/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO
07/06/2024 11:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/06/2024 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/05/2024 18:04

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 24/04/2024
19/04/2024 11:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO em 19/03/2024
15/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO em 14/03/2024
14/03/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 10:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2024 15:23

Expedido(a) mandado a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
11/03/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO
11/03/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/03/2024 11:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/06/2024 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/03/2024 11:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/05/2024 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE LOPES DE AZEVEDO DIOGO
06/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/05/2024 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/03/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/03/2024 14:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
04/03/2024 08:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/03/2024 20:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo