TRT1 - 0100343-11.2023.5.01.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/07/2025 14:22 Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso 
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                                            15/07/2025 00:06 Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 14/07/2025 
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                                            14/07/2025 19:20 Juntada a petição de Contraminuta 
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                                            30/06/2025 02:43 Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025 
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                                            30/06/2025 02:43 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025 
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                                            30/06/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f730a0f proferido nos autos.
 
 Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.
 
 II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
 
 III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.
 
 ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - MAGNO DE MELO PEREIRA
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                                            27/06/2025 20:51 Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 
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                                            27/06/2025 20:51 Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DE MELO PEREIRA 
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                                            27/06/2025 20:50 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            25/06/2025 12:01 Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA 
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                                            25/06/2025 00:01 Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 
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                                            24/06/2025 00:01 Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 23/06/2025 
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                                            17/06/2025 17:29 Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MRJ) 
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                                            12/06/2025 00:03 Decorrido o prazo de MAGNO DE MELO PEREIRA em 11/06/2025 
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                                            29/05/2025 03:01 Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025 
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                                            29/05/2025 03:01 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025 
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                                            29/05/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100343-11.2023.5.01.0045 Destinatário: MAGNO DE MELO PEREIRA Deferido o recurso de revista de MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO quanto ao tema: "Ônus da prova".
 
 Intimada a parte contrária para contrarrazoar. Indeferido o recurso de revista de MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO quanto aos demais assuntos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.
 
 LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAGNO DE MELO PEREIRA
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                                            28/05/2025 14:08 Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 
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                                            28/05/2025 14:08 Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DE MELO PEREIRA 
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                                            28/05/2025 14:08 Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 
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                                            27/05/2025 10:12 Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 
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                                            19/02/2025 10:40 Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO 
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                                            19/02/2025 08:18 Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial 
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                                            19/02/2025 00:05 Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 
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                                            13/02/2025 11:52 Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ) 
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                                            07/02/2025 00:08 Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 06/02/2025 
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                                            07/02/2025 00:08 Decorrido o prazo de MAGNO DE MELO PEREIRA em 06/02/2025 
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                                            03/02/2025 11:13 Juntada a petição de Manifestação (Ciência) 
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                                            24/01/2025 02:00 Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025 
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                                            24/01/2025 02:00 Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025 
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                                            24/01/2025 02:00 Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025 
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                                            24/01/2025 02:00 Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025 
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                                            24/01/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100343-11.2023.5.01.0045 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MAGNO DE MELO PEREIRA, FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Exma.
 
 Juíza Convocada Relatora.
 
 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.
 
 PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MAGNO DE MELO PEREIRA
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                                            23/01/2025 10:12 Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 
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                                            23/01/2025 10:12 Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 
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                                            23/01/2025 10:12 Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DE MELO PEREIRA 
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                                            23/01/2025 10:12 Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 
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                                            18/12/2024 10:59 Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido 
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                                            22/11/2024 10:24 Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 
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                                            22/11/2024 00:00 Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024 
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                                            21/11/2024 13:13 Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia 
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                                            21/11/2024 13:12 Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juíza Nélie () 
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                                            22/10/2024 09:07 Recebidos os autos para incluir em pauta 
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                                            22/10/2024 09:04 Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS 
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                                            03/10/2024 12:59 Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 
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                                            01/10/2024 09:56 Retirado de pauta o processo 
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                                            05/09/2024 00:02 Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024 
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                                            04/09/2024 13:52 Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 
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                                            04/09/2024 07:57 Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia 
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                                            04/09/2024 07:57 Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE () 
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                                            04/08/2024 16:41 Recebidos os autos para incluir em pauta 
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                                            18/06/2024 15:47 Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS 
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                                            24/04/2024 17:09 Juntada a petição de Contrarrazões 
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                                            23/04/2024 11:58 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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