29/05/2025 13:50

Iniciada a liquidação
29/05/2025 13:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 550,00
29/05/2025 13:25

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL ALVES VERAS
29/05/2025 13:25

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/05/2025 13:25

Audiência una realizada (29/05/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 19:43

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101434-90.2024.5.01.0049 : RAFAEL ALVES VERAS : CONFEITARIA BONIS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): RAFAEL ALVES VERAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:1cbdc01, abaixo transcrita: "Não obstante a opção da parte autora pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALVES VERAS
02/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BONIS LTDA - EPP
02/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES VERAS
02/05/2025 14:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 14:28

Audiência una designada (29/05/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 14:28

Audiência una por videoconferência cancelada (29/05/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES VERAS em 04/02/2025
27/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101434-90.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: RAFAEL ALVES VERAS RECLAMADO: CONFEITARIA BONIS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): RAFAEL ALVES VERAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de alvará de FGTS e ofício seguro desemprego. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALVES VERAS
24/01/2025 09:40

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL ALVES VERAS
24/01/2025 09:40

Expedido(a) notificação a(o) CONFEITARIA BONIS LTDA - EPP
24/01/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES VERAS
23/01/2025 16:58

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL ALVES VERAS
23/01/2025 16:58

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL ALVES VERAS
14/01/2025 22:35

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL ALVES VERAS
13/01/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/12/2024 01:42

Audiência una por videoconferência designada (29/05/2025 09:00 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2024 01:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo