18/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00 em 17/09/2025
18/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA em 17/09/2025
16/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/09/2025 13:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (15/09/2025 09:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00
08/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
08/09/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/09/2025 09:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (15/09/2025 09:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2025 09:51

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução cancelada (15/09/2025 09:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2025 09:29

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução designada (15/09/2025 09:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA em 17/07/2025
11/07/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/06/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a2fc21 proferido nos autos.

Aguarde-se o SISBAJUD por mais 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
23/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
23/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/05/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00 em 19/05/2025
20/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA em 19/05/2025
09/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8df9daf proferida nos autos.

Vistos, etc.

Consultando os autos, verifico que a demandada é empresa individual, registrada com CNPJ em nome de sua sócia titular.

Segundo a doutrina e jurisprudência, tratando-se de microempresa, firma individual, ou seja, sem formação de sociedade, não há de se falar em desconsideração da personalidade jurídica, pois não há separação entre o patrimônio do empresário que a compõe e o da firma, portanto este sócio responde ilimitadamente pelas dívidas por ela contraídas.

EXECUÇÃO.

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

PATRIMÔNIO ÚNICO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DESNECESSIDADE.

O sócio executado é incontroversamente titular de outra empresa constituída sob a forma de microempresa individual (EIRELI - ME), cuja ausência de recursos para satisfazer a presente execução autoriza a responsabilização patrimonial da pessoa jurídica pelas dívidas reconhecidamente de responsabilidade de seu único titular e sócio da reclamada, sem a necessidade, inclusive, de eventual instauração de desconsideração inversa da personalidade jurídica, uma vez que os patrimônios da pessoa física e da pessoa jurídica se confundem.

Decisão que não merece reforma. AP 0033100-62.2005.5.01.0051.

Nova Turma.

Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE.

Publicado em 05/10/2023. Assim, determino a inclusão de MARIA DO SOCORRO PEDROSA - CPF: *49.***.*30-00, no polo passivo, devendo ser ativado o SISBAJUD Teimosinha em face desta de forma imediata.

Registre-se que o convênio atinge inclusive as contas junto aos bancos digitais.

Sem prejuízo, oficie-se SUSEP, PREVIC e CNSeg, através de ofício/protocolos digitais, para verificação de seguros/previdência existentes em nome da ré MARIA DO SOCORRO PEDROSA Caso infrutíferos os demais convênios, ative-se o PREVJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
08/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00
08/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
08/05/2025 12:39

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
08/05/2025 12:39

Proferida decisão
08/05/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/05/2025 12:29

Encerrada a conclusão
08/05/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/05/2025 12:22

Encerrada a conclusão
09/04/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
17/03/2025 22:00

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b12548 proferido nos autos.

DESPACHO Nos termos do art. 878 da CLT, intime-se o autor para vista do resultado dos convênios acessados, devendo indicar meios inéditos de prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ficando ciente de que na inércia, será aplicado os termos do art. 11-A da CLT.

Transcorrido in albis, o feito será sobrestado por prescrição intercorrente pelo prazo de 2 anos e, após o decurso do prazo, será declarada a prescrição intercorrente de ofício com a extinção da execução na forma do Art. 924,V do CPC. Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa. Frise-se que o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
28/01/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
28/01/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 23:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 16/07/2024
28/05/2024 15:23

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
14/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA em 25/04/2024
25/04/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
08/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/02/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/02/2024 13:48

Encerrada a conclusão
24/11/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
20/10/2023 11:45

Registrada a inclusão de dados de MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/10/2023 11:41

Iniciada a execução
06/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00 em 05/10/2023
06/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA em 05/10/2023
14/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00
12/09/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
12/09/2023 20:34

Homologada a liquidação
01/09/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
11/07/2023 12:10

Iniciada a liquidação
08/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023
06/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00 em 05/07/2023
06/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA em 05/07/2023
24/05/2023 03:50

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00 em 23/05/2023
20/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 23:09

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/05/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00
19/05/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
17/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA em 16/05/2023
15/05/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
09/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 22:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00
06/05/2023 22:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
06/05/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 23:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
20/04/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 21:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/04/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
13/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA em 12/04/2023
24/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
23/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de POLICIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2023
21/03/2023 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2023 11:54

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) POLICIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO
16/03/2023 20:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00
16/03/2023 20:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
16/03/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/03/2023 14:58

Encerrada a conclusão
24/02/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
24/02/2023 13:02

Transitado em julgado em 09/02/2023
23/02/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00 em 09/02/2023
10/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA em 09/02/2023
11/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00
10/01/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
10/01/2023 15:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
10/01/2023 15:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
10/01/2023 15:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
16/11/2022 21:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
16/11/2022 18:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/11/2022 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00
04/04/2022 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
04/04/2022 09:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2022 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Réplica )
23/03/2022 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
23/03/2022 01:49

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00 em 22/03/2022
23/03/2022 01:49

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA em 22/03/2022
18/03/2022 12:46

Juntada a petição de Manifestação (replica c.preliminares)
24/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 19:23

Juntada a petição de Manifestação (Produção de Provas )
23/02/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00
23/02/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
23/02/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/02/2022 03:18

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO PEDROSA em 21/02/2022
22/02/2022 03:18

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00 em 21/02/2022
21/02/2022 22:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/02/2022 00:48

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA em 07/02/2022
07/02/2022 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/01/2022 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO PEDROSA
25/01/2022 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO PEDROSA *49.***.*30-00
11/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA
10/01/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/01/2022 00:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
15/12/2021 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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