13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de REGINA SANDRA PEREIRA em 03/09/2025
25/08/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) REGINA SANDRA PEREIRA
20/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/08/2025 10:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REGINA SANDRA PEREIRA - CPF: *02.***.*85-15
18/07/2025 12:15

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:30 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Rildo Brito - B ()
29/04/2025 09:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
04/04/2025 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100135-49.2022.5.01.0049 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: REGINA SANDRA PEREIRA, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação subsidiária do segundo réu.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINA SANDRA PEREIRA
26/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) REGINA SANDRA PEREIRA
26/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/03/2025 13:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/02/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 13:20

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
26/02/2025 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
19/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/02/2025 08:56

Determinada a requisição de informações
18/02/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
18/02/2025 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100135-49.2022.5.01.0049 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 14/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021500300886000000115808583?instancia=2
14/02/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo