10/05/2025 12:02

Arquivados os autos definitivamente
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GETULIO LOPES DE CARVALHO em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. em 24/03/2025
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47cc197 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PJe RELATÓRIO Após o pagamento, fizeram os autos conclusos para extinção da execução. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO Diante do pagamento, declaro extinta a execução por satisfeita a obrigação, na forma do inciso II do artigo 924 do CPC.

DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no inciso II do artigo 924 do CPC, DECLARO EXTINTA a EXECUÇÃO por satisfeita a obrigação.

INTIMEM-SE.

Transcorrido in albis o prazo, CERTIFIQUE-SE.

EXCLUA(M)-SE do BNDT (SAPWEB, se for o caso) e do SERASAJUD o(s) Executado(s), se for o caso, CERTIFICANDO-SE nos autos.

Por decorrência, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GETULIO LOPES DE CARVALHO
10/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LOPES DE CARVALHO
10/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
10/03/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/03/2025 01:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
09/03/2025 01:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 629,84)
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. em 06/02/2025
29/01/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9738cea proferido nos autos.

DESPACHO A Sentença de id 66a1a14 julgou procedente a ação para conferir a consignante quitação pelas parcelas devidas pelo rompimento contratual por justa causa ocorrido em 05.02.2021.

E determinou: Transitada em julgado a decisão supra, designe-se data para registro na CTPS e entrega de guias para saque do FGTS e comprovação de depósitos, cabendo ao autor apresentar cálculos demonstrativos de FGTS e 40% observada a decisão supra no caso de omissão da ré em comprovar a regularidade de depósitos, em 10 dias.

Após, remeta-se à contadoria.

Ocorre que a obrigação de entrega das guias para saque do FGTS foi reformada no r.

Acórdão de id aeced19 para afastar a determinação de entrega de guias para saque do FGTS e indenização de 40%, uma vez que a extinção do pacto laboral em questão se deu por justa causa.

Como se vê, restou apenas a obrigação de anotação na CTPS do autor.

Foi designado o dia 05/06/2024, para que as partes comparecessem à Secretaria da Vara para que fosse procedida à anotação na CTPS do autor (id 67e799a), sem haver informações nos autos sobre efetivo cumprimento desta obrigação.

Assim: A) INTIME-SE a parte Autora para informar se a obrigação foi cumprida, valendo o seu silêncio como quitação quanto à obrigação de fazer.

B) Informado o cumprimento da obrigação ou transcorrido o prazo acima in albis, considerando que o processo se encontra em fase de liquidação, ARQUIVEM-SE definitivamente.

C) Informado o não cumprimento da obrigação de fazer, designem-se dia e hora para que ambas as partes e seus advogados compareçam à Secretaria da Vara para cumprimento, INTIMANDO-SE ambas as partes e seus advogados, devendo a parte autora comparecer portando sua CPTS.

Nas intimações deverá constar que o não comparecimento da parte autora acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse da autora) e o não comparecimento da parte ré importará na aplicação imediata de multa de R$1.000,00 (um mil reais), a ser incluída na execução, nos termos dos artigos 536 e 537 do CPC.

Na ausência da parte ré, independentemente da aplicação da multa, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação a qualquer momento, sem nova designação de data, nos termos do § 1º do artigo 39 da CLT, observando-se o disposto no título executivo.

D) Caso a parte ré não compareça para anotação da CTPS, expeça-se OFÍCIO a Superintendência Regional do Trabalho, para aplicação das penalidades administrativas cabíveis, informando que a Ré não efetuou as anotações da CTPS, sendo que as mesmas tiveram que ser efetuadas pela Secretaria da Vara, de acordo com o § 1º do artigo 39 da CLT.

Deverá constar expressamente o CNPJ/CPF e o endereço da parte ré no referido Ofício.

E) Caso a parte ré não compareça para anotação da CTPS, remetam-se à CONTADORIA para inclusão da multa e para atualização.

PETROPOLIS/RJ, 28 de janeiro de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
28/01/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
28/01/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
30/10/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
25/10/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de GETULIO LOPES DE CARVALHO em 10/06/2024
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. em 10/06/2024
21/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LOPES DE CARVALHO
20/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
20/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
20/05/2024 12:35

Iniciada a liquidação
20/05/2024 12:35

Transitado em julgado em 15/05/2024
17/05/2024 13:04

Recebidos os autos para prosseguir
22/05/2023 12:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de GETULIO LOPES DE CARVALHO em 19/05/2023
09/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LOPES DE CARVALHO
08/05/2023 12:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. sem efeito suspensivo
08/05/2023 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de GETULIO LOPES DE CARVALHO em 05/05/2023
04/05/2023 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/04/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LOPES DE CARVALHO
19/04/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
19/04/2023 16:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
09/03/2023 13:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
09/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de GETULIO LOPES DE CARVALHO em 08/03/2023
02/03/2023 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LOPES DE CARVALHO
22/02/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
22/02/2023 17:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,49
22/02/2023 17:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
22/02/2023 17:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a GETULIO LOPES DE CARVALHO
14/02/2023 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
14/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de GETULIO LOPES DE CARVALHO em 13/02/2023
27/01/2023 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LOPES DE CARVALHO
19/12/2022 10:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/12/2022 09:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/12/2022 00:17

Decorrido o prazo de GETULIO LOPES DE CARVALHO em 13/12/2022
13/12/2022 21:17

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LOPES DE CARVALHO
07/12/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
02/12/2022 10:26

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/12/2022 09:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/12/2022 10:25

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/12/2022 09:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
16/11/2022 16:25

Audiência inicial por videoconferência designada (14/12/2022 09:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
16/11/2022 16:25

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/11/2022 09:55 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/10/2022 13:36

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 15:54

Audiência inicial por videoconferência designada (29/11/2022 09:55 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
18/10/2022 15:29

Revogada a decisão anterior (sentença) de 12/10/2021
18/10/2022 11:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/10/2022 11:34

Encerrada a conclusão
10/10/2022 00:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
25/08/2022 11:14

Encerrada a conclusão
25/08/2022 11:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/08/2022 09:32

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2022 17:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2022 00:29

Decorrido o prazo de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. em 17/03/2022
09/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
08/03/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
03/03/2022 15:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestações)
23/02/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
23/02/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 07:56

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
22/02/2022 07:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
15/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de GETULIO LOPES DE CARVALHO em 14/02/2022
11/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. em 10/02/2022
18/01/2022 21:17

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LOPES DE CARVALHO
06/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
06/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
05/01/2022 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GETULIO LOPES DE CARVALHO sem efeito suspensivo
19/11/2021 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. em 18/11/2021
17/11/2021 16:40

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário)
05/11/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
04/11/2021 11:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
04/11/2021 10:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
27/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. em 26/10/2021
21/10/2021 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração)
14/10/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
12/10/2021 11:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/10/2021 11:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,49
12/10/2021 05:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/10/2021 05:07

Encerrada a conclusão
04/10/2021 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
04/09/2021 09:08

Encerrada a conclusão
12/08/2021 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
29/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. em 28/07/2021
03/07/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 17:24

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.
09/06/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/05/2021 10:19

Audiência una cancelada (16/06/2021 10:10 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de GETULIO LOPES DE CARVALHO em 29/04/2021
24/03/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LOPES DE CARVALHO
03/03/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/02/2021 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
11/02/2021 17:32

Audiência una designada (16/06/2021 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
11/02/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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