20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100079-62.2023.5.01.0281 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO RECORRIDO: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, visto que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença: i) reconhecer o direito da reclamante, durante todo lapso imprescrito, à percepção de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e, via de consequência, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças devidas, bem como reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional e trezenos; ii) condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 467, a qual deverá incidir sobre as parcelas descritas no TRCT e sobre a indenização de 40% sobre o FGTS; iii) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00; e iv) condenar a ré ao pagamento do 13º salário integral do ano de 2021, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Ante o resultado do julgado, fixo em R$40.000,00 o novo valor provisório da condenação, com as correspondentes custas de R$ 800,00, pela parte ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
25/07/2024 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78078f9 proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário regularmente interposto pela parte reclamante com os efeitos legais. Dê-se ciência à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de julho de 2024.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
11/07/2024 07:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO sem efeito suspensivo
10/07/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/07/2024 21:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e43532d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOIsto posto, conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os procedentes em parte, apenas para prestar os esclarecimentos supra.Cientes as partes por publicação no DEJT.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
26/06/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
26/06/2024 07:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
24/06/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/06/2024 17:26

Juntada a petição de Impugnação
14/06/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
12/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/06/2024 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
29/05/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
29/05/2024 16:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
29/05/2024 16:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
17/05/2024 08:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/04/2024 16:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2024 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/04/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 21:19

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/12/2023 07:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2024 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/12/2023 07:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2023 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/12/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO em 30/11/2023
30/11/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
22/11/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
22/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2023 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/11/2023 14:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/12/2023 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/11/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/11/2023 19:42

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO em 09/11/2023
09/11/2023 18:24

Juntada a petição de Impugnação
08/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 07/11/2023
21/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
19/10/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
19/10/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO em 19/09/2023
19/09/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
11/09/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
11/09/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2023 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/09/2023 16:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/02/2024 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/09/2023 14:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2024 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/09/2023 14:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2023 08:55 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/09/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/09/2023 14:46

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
02/09/2023 00:20

Decorrido o prazo de JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO em 01/09/2023
01/09/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 07:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
24/08/2023 07:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
24/08/2023 07:44

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
24/08/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 21/08/2023
21/08/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 18/08/2023
18/08/2023 20:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO em 15/08/2023
15/08/2023 18:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/08/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
08/08/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
08/08/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
08/08/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
26/07/2023 17:57

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
21/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
20/07/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
20/07/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
18/07/2023 15:07

Juntada a petição de Réplica
27/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
26/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/06/2023 12:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2023 08:55 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/06/2023 12:35

Audiência una por videoconferência realizada (21/06/2023 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/06/2023 09:10

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 17:28

Juntada a petição de Contestação
20/06/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 15:49

Audiência una por videoconferência designada (21/06/2023 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/06/2023 15:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/10/2023 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/06/2023 15:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/10/2023 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/06/2023 15:48

Audiência una por videoconferência cancelada (21/06/2023 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/06/2023 20:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO em 30/05/2023
11/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO em 10/05/2023
05/05/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
03/05/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
02/05/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/04/2023 10:34

Audiência una por videoconferência designada (21/06/2023 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/04/2023 10:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/06/2023 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO em 13/03/2023
14/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO em 13/03/2023
08/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO em 07/03/2023
01/03/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
28/02/2023 15:25

Expedido(a) alvará a(o) JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
28/02/2023 15:25

Expedido(a) ofício a(o) JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
28/02/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
27/02/2023 14:25

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JUSSARA PIRES LEITE FLORINDO
24/02/2023 15:50

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2023 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/02/2023 15:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/02/2023 15:48

Encerrada a conclusão
23/02/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/02/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo