05/09/2025 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/09/2025
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 04/09/2025
22/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03c1896 proferida nos autos.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT

Vistos.

Agravo de Petição interposto pela Executada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, em 03/07/2025 e no id e5d1b87, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão de Embargos de Declaração no id b4a99e3, foi publicada em 07/08/2025, vencendo o prazo recursal em 20/08/2025, conforme publicação no id 2c6a9df, apresentado por parte legítima, com a devida representação no processo no id 5d68567.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Agravo de Petição interposto pela Executada.

Intime-se a Agravada para, querendo, apresentar contraminuta em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
21/08/2025 14:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
21/08/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 20/08/2025
07/08/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
05/08/2025 16:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KATIA SANTANA FERREIRA
16/07/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/07/2025
07/07/2025 10:40

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 04/07/2025
04/07/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/07/2025 16:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 18:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2c779d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos, etc A garantia do juízo é condição sine qua non para a propositura dos Embargos à Execução.

Na condição de sociedade de economia mista, a ré encontra-se sujeita ao regime próprio das empresas privadas, sobretudo quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, não podendo gozar de privilégios fiscais ou processuais não extensivos ao setor privado (artigo 173, § 1º, inciso I, e § 2º, da CRFB).

E mais, a predominância de recursos públicos no seu capital social, a atuação em regime não concorrencial e o recebimento de dotações orçamentárias do Município do Rio de Janeiro são circunstâncias que não alteram o panorama exposto.

Incabível, por conseguinte, a equiparação à fazenda pública.

Não tendo a ré efetuado o depósito do valor devido nos termos da promoção Id 7cc5d0a ou juntado apólice de seguro fiança, não há como se considerar garantido o juízo.

Ante o exposto e ainda o constante no at. 884 da CLT, julgo EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO o Embargo à Execução Id b5be03e, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 485, do CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo sem manifestações, ative-se o SISBAJUD em face da ré.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA SANTANA FERREIRA
18/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
18/06/2025 17:59

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2025 21:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/06/2025 15:24

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/06/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100851-58.2021.5.01.0034 RECLAMANTE: KATIA SANTANA FERREIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): KATIA SANTANA FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos retificados, bem como da diferença ainda devida no valor de R$ 929,42, devendo a ré proceder ao depósito, em quinze dias.

No mesmo prazo, deverá o autor informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários a satisfação do crédito exeqüendo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

SIDNEY BERBERT OZORIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KATIA SANTANA FERREIRA
29/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
29/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/05/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 21:33

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 564e7b6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência dos cálculos retificados, tendo sido observados os parâmetros fixados na sentença de ID c209f98 e ED de ID b5d5763, bem como os valores levantados pelo autor, tendo sido apurada a diferença ainda devida de R$ 16.736,65(R$ 34.946,61- 18.209,96) , devendo a ré proceder ao depósito, em quinze dias.

No mesmo prazo, deverá o autor informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários a satisfação do crédito exeqüendo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA SANTANA FERREIRA
30/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
30/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/04/2025 15:22

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2024 09:48

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 2.812,98)
15/05/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
15/05/2024 09:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 12.030,43)
07/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
03/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
30/04/2024 02:42

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/04/2024
16/04/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2024 13:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
12/04/2024 16:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
05/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 04/04/2024
27/03/2024 17:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/03/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
14/03/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
14/03/2024 12:58

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 19:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/03/2024 19:05

Encerrada a conclusão
01/03/2024 14:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/03/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
17/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 16/02/2024
15/02/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
02/02/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2024 00:16

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 29/01/2024
21/12/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
19/12/2023 08:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 12.688,65)
14/12/2023 10:48

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 10:35

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
13/12/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
11/12/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
11/12/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/12/2023 11:31

Iniciada a execução
11/12/2023 11:31

Transitado em julgado em 30/11/2023
05/12/2023 12:02

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2023 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2023 14:57

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.269,38)
18/08/2023 14:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.053,45)
17/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 16/08/2023
03/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
01/08/2023 17:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
20/07/2023 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 19/07/2023
19/07/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 11:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 05/07/2023
05/07/2023 20:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/07/2023 20:42

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
05/07/2023 20:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2023 18:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/06/2023 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/06/2023 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/06/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
22/06/2023 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.053,45
22/06/2023 14:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de KATIA SANTANA FERREIRA
22/06/2023 14:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a KATIA SANTANA FERREIRA
02/05/2023 15:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 31/01/2023
16/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/12/2022
16/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 15/12/2022
13/12/2022 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
26/11/2022 17:49

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
29/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 28/10/2022
04/10/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
02/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 01/09/2022
05/08/2022 14:22

Expedido(a) notificação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
26/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 25/07/2022
22/06/2022 18:46

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
22/06/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/06/2022
08/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 07/06/2022
07/06/2022 19:37

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb_manifestacao sobre laudo)
24/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
23/05/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2022 09:35

Expedido(a) notificação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
09/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2022
09/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 08/04/2022
01/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/03/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
30/03/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/03/2022
27/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 25/03/2022
25/03/2022 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação Honorários COMLURB)
25/03/2022 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 18/03/2022
18/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
17/03/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
25/02/2022 14:43

Expedido(a) notificação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
24/01/2022 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização Processual)
10/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/12/2021
10/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 09/12/2021
03/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 02/12/2021
26/11/2021 17:57

Juntada a petição de Manifestação (dados da Reclamante)
25/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/11/2021 14:16

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
24/11/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/11/2021
10/11/2021 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Réplica)
10/11/2021 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 17:09

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
08/11/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/11/2021 19:29

Juntada a petição de Manifestação (Contestação com documentos)
20/10/2021 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de Habilitação)
10/10/2021 01:56

Decorrido o prazo de KATIA SANTANA FERREIRA em 08/10/2021
04/10/2021 14:46

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SANTANA FERREIRA
30/09/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 07:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/09/2021 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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