12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd5441a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Assiste razão ao reclamante na petição Id 0fc4eb9.

Forte no art. 494, I, CPC retifico o erro material constante na Decisão Id 61c47dd para que passe a constar nos itens "4.2" a "8" da referida decisão: Intimem-se as partes para ciência, inclusive de que o depósito Id 871fcef garante a presente execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará aos beneficiários, observados os dados bancários Id 0fc4eb9e Id f1e67b1.

Atente-se que a procuração de Id 46439c7 dá poderes à advogada para receber e dar quitação e caberá à patrona o repasse a seu constituinte.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Pagos os alvarás, façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO CESAR FELIPE ROCHA
20/03/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO CESAR FELIPE ROCHA em 18/03/2025
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA em 18/03/2025
28/02/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100559-23.2022.5.01.0007 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA RECORRIDO: LEONARDO CESAR FELIPE ROCHA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
25/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CESAR FELIPE ROCHA
25/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
17/02/2025 10:25

Conhecido o recurso de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-30 e não provido
30/01/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12/02/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
12/11/2024 08:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/09/2024 20:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 20:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100559-23.2022.5.01.0007 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 24/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072500300904900000105959657?instancia=2
24/07/2024 09:30

Distribuído por dependência/prevenção
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54bf13d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJE-JT RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA opôs embargos de declaração apontando vícios na sentença de mérito. Reconheço o erro material apontado pelo embargante, uma vez que não houve deferimento do adicional de insalubridade.

Portanto, não deve haver integração da referida parcela no cálculo das horas extras. Todavia, não há omissão acerca da compensação de jornada dentro do mesmo mês, pois não comprovada nos autos - encargo probatório que recaía sobre o embargante. Embargos de declaração parcialmente acolhidos. Intimem-se.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/11/2023 22:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO CESAR FELIPE ROCHA em 26/10/2023
27/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA em 26/10/2023
12/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CESAR FELIPE ROCHA
11/10/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
29/09/2023 10:18

Anulada a(o) sentença / acórdão
14/09/2023 10:44

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 10:00 27/09/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
22/08/2023 13:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:30

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 08:00 14/08/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
27/06/2023 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2023 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
30/03/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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