16/09/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RANAURO
15/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HELENO DOS SANTOS
15/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SEBASTIAO REIS FILHO
15/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) BRIGHTON RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
15/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) TIC RARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
15/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUFER CONCRETO ARMADO CIVIL LTDA - EPP
15/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVALDO GUIMARAES DE JESUS
15/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA RODRIGUES PIMENTA
26/08/2025 13:58

Conhecido o recurso de ISABELA RODRIGUES PIMENTA - CPF: *24.***.*96-09 e provido em parte
06/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025
05/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2025 12:43

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
22/07/2025 16:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100876-62.2024.5.01.0003 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400300761700000121152646?instancia=2
13/05/2025 09:55

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
13/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0d82fc proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: ISABELA RODRIGUES PIMENTA AGRAVADO: JOSE IVALDO GUIMARAES DE JESUS, CONSTRUFER CONCRETO ARMADO CIVIL LTDA - EPP, TIC RARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., BRIGHTON RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., JOAO SEBASTIAO REIS FILHO, SEVERINO HELENO DOS SANTOS, RICARDO RANAURO DESPACHO Vistos etc. Trata-se de agravo de petição em embargos de terceiros (id 1fea7e2), nos autos do processo RTOrd nº 0100876-62.2024.5.01.0003, proveniente da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja distribuição foi realizada por dependência ao processo ATOrd nº 0101035-15.2018.5.01.0003. Ressalto que o processo ATOrd nº 0101035-15.2018.5.01.0003 já havia sido distribuído a este E.

Tribunal, em razão da interposição de Recurso Ordinário. Em consulta ao andamento processual, constato que na ocasião do julgamento do Recurso Ordinário nos autos da ATOrd nº 0101035-15.2018.5.01.0003 foram os autos distribuídos para a D. 3ª Turma, tendo por Relator o I.

Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Assim, em conformidade com o Regimento Interno, há prevenção do Relator e o processo deve ser redistribuído ao Órgão Colegiado, como se depreende dos dispositivos que passo a transcrever: (...) Art. 91.

Os processos, uma vez distribuídos, permanecem vinculados aos relatores, independentemente de posse em órgão de direção, de reformulação da estrutura, de composição ou de mudança de órgão colegiado e de aposição de visto.

Parágrafo único.

Os processos distribuídosaos juízes convocados, pendentes de julgamento, serão julgados em uma só sessão, nos sessenta dias subsequentes ao término da convocação.

Art. 92.

Serão distribuídos ao mesmo órgão colegiado e ao mesmo relator ou, se for o caso, ao redator designado: I -o processo já submetido ao Tribunal, ao retornar para novo exame, ainda que na fase de execução; (...) Desse modo, por já existir decisão meritória proferida por esta Eg.

Corte e o I.

Relator ainda ser integrante deste E.

TRT, há inegável vinculação, tanto em relação ao Relator, quanto em relação ao Órgão Colegiado. Por essas razões, em cumprimento ao Regimento Interno, determino a redistribuição dos presentes autos ao I.

Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, integrante da D. 3ª Turma, por preventa, com as nossas homenagens de estilo. Cumpra-se. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025. MARIA HELENA MOTTA Desembargadora Relatora pb RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

MARIA HELENA MOTTA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ISABELA RODRIGUES PIMENTA
12/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RANAURO
12/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) BRIGHTON RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
12/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) TIC RARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
12/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVALDO GUIMARAES DE JESUS
12/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA RODRIGUES PIMENTA
12/05/2025 10:03

Proferida decisão
11/05/2025 22:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100876-62.2024.5.01.0003 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300453900000120130234?instancia=2
25/04/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo