05/08/2025 08:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/08/2025 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FERREIRA LEITE
25/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FERREIRA LEITE
25/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/07/2025 19:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
10/07/2025 13:58

Não admitido o Recurso de Revista de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
17/03/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/03/2025 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO FERREIRA LEITE em 14/03/2025
13/03/2025 20:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0001223-78.2013.5.01.0551 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, RODRIGO FERREIRA LEITE RECORRIDO: RODRIGO FERREIRA LEITE, SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
24/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FERREIRA LEITE
24/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
21/02/2025 10:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00
14/02/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
12/02/2025 19:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de RODRIGO FERREIRA LEITE em 10/02/2025
04/02/2025 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0001223-78.2013.5.01.0551 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, RODRIGO FERREIRA LEITE RECORRIDO: RODRIGO FERREIRA LEITE, SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR as preliminares suscitadas pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Demandada para determinar, no que tange à indenização por danos morais, que a atualização monetária seja calculada a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor, incidindo os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883, da CLT; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor para arbitrar o pagamento de uma indenização por danos materiais em parcela única, a título de pensionamento vitalício, no importe de R$100.000,00 (cem mil reais); elevar o valor da indenização por danos morais para R$50.000,00 (cinquenta mil reais); e deferir o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor total da condenação; nos termos do voto.

Em que pese o provimento parcial dos apelos dos litigantes, mantém-se o valor arbitrado à condenação, por ainda compatível com o conteúdo condenatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
27/01/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FERREIRA LEITE
27/01/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
24/01/2025 11:06

Conhecido o recurso de RODRIGO FERREIRA LEITE - CPF: *00.***.*74-01 e provido em parte
24/01/2025 11:06

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 e provido em parte
14/01/2025 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 08:14

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
06/10/2024 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 18:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/09/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo