16/10/2024 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA FACANHA RESTAURANTE E COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME em 09/10/2024
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA FACANHA RESTAURANTE E COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME em 26/09/2024
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIELE PINTO DE MELO em 26/09/2024
13/09/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FACANHA RESTAURANTE E COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME
12/09/2024 09:15

Expedido(a) edital a(o) MARIA FACANHA RESTAURANTE E COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME
12/09/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE PINTO DE MELO
10/09/2024 14:32

Proferida decisão
10/09/2024 12:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
10/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA FACANHA RESTAURANTE E COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME em 09/09/2024
28/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA FACANHA RESTAURANTE E COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME em 27/08/2024
05/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
05/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FACANHA RESTAURANTE E COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME
02/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FACANHA RESTAURANTE E COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME
31/07/2024 18:18

Proferida decisão
26/07/2024 15:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
16/07/2024 15:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA FACANHA RESTAURANTE E COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-84
09/07/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 16:05

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF EM MESA ()
20/06/2024 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
23/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANIELE PINTO DE MELO em 22/05/2024
17/05/2024 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FACANHA RESTAURANTE E COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME
09/05/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE PINTO DE MELO
02/05/2024 11:04

Conhecido o recurso de DANIELE PINTO DE MELO - CPF: *05.***.*69-74 e provido em parte
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
23/03/2024 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
06/03/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo