05/09/2025 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 31/07/2025
22/07/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação (P_AGRAVO INTERNO_2719316234 EM 22/07/2025 15:27:35)
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME em 14/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de WALLACE SILVA PRAXEDES em 14/07/2025
30/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100926-28.2021.5.01.0057 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: WALLACE SILVA PRAXEDES RECORRIDO: GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.id939b4c0 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME
27/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
27/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME
27/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA PRAXEDES
18/06/2025 10:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - CNPJ: 26.***.***/0001-71
23/05/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/06/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-06-2025 ()
16/05/2025 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 25/02/2025
08/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME em 07/02/2025
08/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de WALLACE SILVA PRAXEDES em 07/02/2025
05/02/2025 13:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração IPHAN)
27/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100926-28.2021.5.01.0057 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: WALLACE SILVA PRAXEDES RECORRIDO: GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e excluir a sua condenação em pagar honorários advocatícios em favor da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Ressalvado o entendimento do Desembargador José Nascimento Araujo Netto em relação aos honorários advocatícios. Id 74e2fa0 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE SILVA PRAXEDES
24/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
24/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME
24/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA PRAXEDES
17/12/2024 13:27

Conhecido o recurso de WALLACE SILVA PRAXEDES - CPF: *14.***.*53-22 e provido
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 07:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 07:42

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 06-12-2024 ()
01/10/2024 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
04/09/2023 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo