09/09/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA
05/09/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
05/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/09/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
02/09/2025 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/06/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0233333 proferido nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, designe-se data para que as partes compareçam na Secretaria da Vara devendo a reclamada proceder as anotações na CTPS do autor(a), entregando as guias para o recebimento do FGTS e habilitação no benefício do seguro desemprego.

Paralelamente, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA
16/06/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA
16/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/06/2025 11:00

Iniciada a liquidação
11/06/2025 11:00

Transitado em julgado em 06/06/2025
10/06/2025 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2024 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 09/05/2024
26/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
24/04/2024 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA sem efeito suspensivo
24/04/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
10/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 09/04/2024
08/04/2024 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/03/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA
21/03/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
21/03/2024 22:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
21/03/2024 22:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
26/01/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/01/2024 23:15

Audiência de instrução realizada (24/01/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA MUNIZ em 06/10/2023
07/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALECIANO SANTANA DE SOUZA em 06/10/2023
19/09/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA MUNIZ
19/09/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALECIANO SANTANA DE SOUZA
19/09/2023 11:40

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA em 18/09/2023
19/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2023
19/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA em 18/09/2023
19/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2023
01/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA
31/08/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
31/08/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA
31/08/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
31/08/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
30/08/2023 15:23

Audiência de instrução designada (24/01/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 15:23

Audiência de instrução cancelada (30/05/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA em 10/07/2023
11/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 10/07/2023
04/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA em 03/07/2023
04/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 03/07/2023
24/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 17:55

Expedido(a) intimação a(o) OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA
23/06/2023 17:55

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
22/06/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA
22/06/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
22/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/06/2023 14:10

Audiência de instrução designada (30/05/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 16:09

Juntada a petição de Réplica
20/04/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
25/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS BARROS CAMPBELL em 24/03/2023
16/03/2023 15:19

Juntada a petição de Contestação
16/03/2023 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2023 10:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2023 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2023 17:35

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS BARROS CAMPBELL
23/02/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
01/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA em 31/01/2023
02/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 01/12/2022
24/11/2022 13:14

Expedido(a) notificação a(o) OBRACAM CONSULTORIA MANUTENCAO LTDA
23/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
22/11/2022 12:29

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
22/11/2022 09:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA BUAES RODRIGUES
21/11/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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