07/02/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de BANCO CITICARD S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA em 06/02/2025
24/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010566-09.2013.5.01.0031 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA, CONTAX S.A., BANCO CITICARD S.A.

AGRAVADO: MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA, CONTAX S.A., BANCO CITICARD S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de ausência de garantia do juízo e ausência de legitimidade e de interesse recursal da primeira ré, arguidas em contraminuta pelo exequente, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao agravo do exequente, para determinar a expedição de alvarás em seu favor pelos depósitos recursais existentes no processo, e negar provimento ao apelo da 1ª ré, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA
23/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CITICARD S.A.
23/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
23/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA
17/12/2024 13:44

Conhecido o recurso de CONTAX S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-48 e não provido
17/12/2024 13:44

Conhecido o recurso de MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA - CPF: *26.***.*41-28 e provido
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
06/11/2024 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 07:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
15/10/2024 08:14

Distribuído por dependência
16/03/2024 05:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/03/2024 23:47

Recebidos os autos para prosseguir
01/12/2023 14:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO CITICARD S.A. em 21/11/2023
13/11/2023 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CITICARD S.A.
06/11/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA
06/11/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA
06/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 03/10/2023
03/10/2023 10:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
20/09/2023 12:19

Não admitido o Recurso de Revista de CONTAX S.A.
18/09/2023 17:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/09/2023 17:02

Encerrada a conclusão
13/06/2023 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de BANCO CITICARD S.A. em 12/06/2023
13/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 12/06/2023
13/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA em 12/06/2023
12/06/2023 15:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/06/2023 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2023
30/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2023
30/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2023
30/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CITICARD S.A.
29/05/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
29/05/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA
26/05/2023 13:54

Conhecido o recurso de CONTAX S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-48 e não provido
26/05/2023 13:54

Conhecido o recurso de MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA - CPF: *26.***.*41-28 e provido em parte
11/05/2023 14:36

Incluído em pauta o processo para 24/05/2023 10:00 24/05/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
29/03/2023 14:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/03/2023 14:23

Incluído em pauta o processo para 29/03/2023 10:00 29/03/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
13/03/2023 14:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2023
16/02/2023 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 10:51

Incluído em pauta o processo para 03/03/2023 08:00 03/03/23 SESSÃO VIRTUAL - DES. MARCELO ()
30/01/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/01/2023 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de BANCO CITICARD S.A. em 08/11/2022
09/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 08/11/2022
09/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA em 08/11/2022
09/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 08/11/2022
09/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA em 08/11/2022
31/10/2022 09:45

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2022 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CITICARD S.A.
25/10/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
25/10/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA
25/10/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
25/10/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA
25/10/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 16:59

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/06/2022 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Itaú)
08/06/2022 11:56

Distribuído por dependência
10/09/2020 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2020 23:10

Recebidos os autos para prosseguir
11/03/2020 10:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/10/2019 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/08/2019 11:17

Recebidos os autos para prosseguir
07/08/2019 11:53

Audiência conciliação em conhecimento realizada (06/08/2019 09:55 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/08/2019 13:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
05/08/2019 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/07/2019 11:09

Expedido(a) Intimação a(o) réu
04/07/2019 17:40

Audiência conciliação em conhecimento designada (06/08/2019 09:55 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/07/2019 16:02

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
01/07/2019 16:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
14/02/2019 15:53

Juntada a petição de Manifestação (revogação de mandato)
08/02/2019 00:05

Decorrido o prazo de BANCO CITICARD S.A. em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 00:05

Decorrido o prazo de MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA em 07/02/2019 23:59:59
28/01/2019 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Rcte Contrarrazões de AIRR)
26/01/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2019
26/01/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2019
26/01/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 13:44

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
24/05/2018 00:01

Decorrido o prazo de BANCO CITICARD S.A. em 23/05/2018 23:59:59
24/05/2018 00:01

Decorrido o prazo de CONTAX-MOBITEL S.A. em 23/05/2018 23:59:59
24/05/2018 00:01

Decorrido o prazo de MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA em 23/05/2018 23:59:59
22/05/2018 15:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/05/2018 11:06

Juntada a petição de Contrarrazões
11/05/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2018
11/05/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2018
11/05/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2018
11/05/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018 15:47

Admitido o Recurso de Revista de CONTAX-MOBITEL S.A. - CNPJ: 67.***.***/0001-90
09/03/2018 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
25/10/2017 00:04

Decorrido o prazo de BANCO CITICARD S.A. em 24/10/2017 23:59:59
25/10/2017 00:04

Decorrido o prazo de CONTAX-MOBITEL S.A. em 24/10/2017 23:59:59
25/10/2017 00:04

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/10/2017 23:59:59
25/10/2017 00:04

Decorrido o prazo de MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA em 24/10/2017 23:59:59
14/10/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/10/2017
14/10/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2017 11:54

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
03/10/2017 10:00

Conhecido o recurso de BANCO CITICARD S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-34 e provido
26/08/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2017
24/08/2017 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2017 15:40

Incluído o processo em pauta (27/09/2017, 10:00:00, 27/09/2017 10:00 Sala I - Ordinária - ET CJ MA)
17/07/2017 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2017 18:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
27/04/2017 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 15:18

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
27/04/2017 15:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/09/2016 00:53

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/09/2016 23:59:59
14/09/2016 00:30

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/08/2015 23:59:59
24/08/2016 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2016 14:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/08/2016 16:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/04/2016 09:43

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/03/2016 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
13/08/2015 00:08

Decorrido o prazo de MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA em 12/08/2015 23:59:59
13/08/2015 00:08

Decorrido o prazo de BANCO CITICARD S.A. em 12/08/2015 23:59:59
13/08/2015 00:00

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 12/08/2015 23:59:59
01/08/2015 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 03/08/2015
01/08/2015 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2015 11:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/06/2015 17:48

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 e não provido
29/06/2015 17:48

Conhecido o recurso de CONTAX S.A. - CNPJ: 02.***.***/0040-54 e não provido
29/06/2015 17:48

Conhecido o recurso de MIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA - CPF: *26.***.*41-28 e provido em parte
13/05/2015 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2015
12/05/2015 16:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2015
11/05/2015 18:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2015 18:36

Incluído o processo em pauta (24/06/2015, 09:00:00, 24/06/2015 - DRSVT - DCJC - DMAC - DLDB)
21/04/2015 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2015 13:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/04/2015 14:39

Encerrada a conclusão
13/04/2015 12:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/04/2015 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO DEJT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo