03/09/2025 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 22/08/2025
20/08/2025 21:05

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO do Rct)
08/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
07/08/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA
07/08/2025 17:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA sem efeito suspensivo
01/08/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 04/07/2025
26/06/2025 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a70fbe4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, nos autos da ação proposta por DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA em face de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a 1ª Ré a pagar, conforme for apurado em liquidação por cálculos: - Diferenças de adicional de insalubridade em grau máximo, bem como reflexos; - Diferenças de horas extras, observados os adicionais, parâmetros e reflexos constantes da fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos, inclusive os formulados em face do 2º Réu.

Condenação em honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Autorizo desde já a dedução das verbas comprovadamente pagas a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à Reclamante.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Autora (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Anote-se a conversão do rito em ordinário.

Custas pela 1ª Ré no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA
18/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
18/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA
18/06/2025 16:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
18/06/2025 16:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA
18/06/2025 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA
26/05/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/04/2025 12:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 11:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 13:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/03/2025 10:12

Encerrada a conclusão
14/03/2025 10:12

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/03/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 07/03/2025
11/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
11/02/2025 03:27

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
11/02/2025 03:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 10/02/2025
11/02/2025 03:27

Decorrido o prazo de DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA em 10/02/2025
07/02/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 19:10

Juntada a petição de Impugnação
03/02/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
24/01/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100388-18.2024.5.01.0065 RECLAMANTE: DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA RECLAMADO: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL E OUTROS (1) Vista às partes acerca do laudo pericial em 10 dias comuns.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

PRISCILLA MARQUES MAGALHAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA
23/01/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
23/01/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA em 29/10/2024
25/10/2024 17:02

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
21/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
19/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 14/10/2024
09/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024
04/10/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
04/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 20:18

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
03/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA
03/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/10/2024 11:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 11:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 11:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/05/2025 11:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 01/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA em 01/10/2024
01/10/2024 23:12

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
20/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA
13/09/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
11/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 10/09/2024
03/09/2024 19:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
02/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA
02/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/08/2024 14:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: aac73dc) para Réplica
27/08/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
20/08/2024 21:57

Juntada a petição de Impugnação
14/08/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
07/08/2024 08:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2025 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 17:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/08/2024 08:40 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2024 21:13

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 19:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
10/05/2024 01:41

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 09/05/2024
01/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
29/04/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) DOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA
16/04/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 14:29

Audiência inicial por videoconferência designada (06/08/2024 08:40 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo