22/04/2024 10:13

Baixa Definitiva
22/04/2024 10:13

Transitado em Julgado em 22.04.2024
22/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.03.2024.
20/03/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
19/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.02.2024.
15/12/2023 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2023 21:45

Conclusos para julgamento
04/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 08:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/09/2023 07:00

Publicado despacho em 13.09.2023.
12/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO e não-provido
01/09/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2023 12:02

Conclusos para julgamento
03/08/2023 11:11

Distribuído por sorteio
01/06/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2023 14:39

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo