12/05/2025 16:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S/A em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 30/04/2025
30/04/2025 19:02

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 838c605 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - JORGE THADEU CORTES FRANCAVILLA - CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THADEU CORTES FRANCAVILLA
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THADEU CORTES FRANCAVILLA
09/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 13/03/2025
10/03/2025 15:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/03/2025 19:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b08495 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. 2. CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. JORGE THADEU CORTES FRANCAVILLA 2. CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. 3. CONSÓRCIO SERRA DAS ARARAS RIO 4. LIGHT ENERGIA S.A. 5. KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. Recurso de: KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (custas pagas - Ids. 56d984e; isenta de depósito recursal, conforme artigo 899, §10, da CLT).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 3º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 75, inciso IX; artigo 373; Lei nº 6404/1976, artigo 278, §1º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Lei nº 6404/1976, artigo 278, §1º; Código Civil, artigo 265; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /dab/5356 / 2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
21/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
21/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
21/02/2025 20:53

Não admitido o Recurso de Revista de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
21/02/2025 20:53

Não admitido o Recurso de Revista de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
27/01/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 10:27

Encerrada a conclusão
29/10/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/10/2024 16:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 21/10/2024
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S/A em 21/10/2024
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE THADEU CORTES FRANCAVILLA em 21/10/2024
21/10/2024 18:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 23:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
07/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
07/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
07/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
07/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THADEU CORTES FRANCAVILLA
30/09/2024 14:33

Conhecido o recurso de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 18.***.***/0001-06 e não provido
30/09/2024 14:33

Conhecido o recurso de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 38.***.***/0001-60 e não provido
30/09/2024 14:33

Conhecido o recurso de JORGE THADEU CORTES FRANCAVILLA - CPF: *98.***.*53-90 e não provido
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:32

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
27/08/2024 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
16/07/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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