10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ee63c2 proferida nos autos. DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte Exequente, em 18/2/2025, ID 1347efb, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 18/2/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 83a3034.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o agravo de petição da parte Exequente.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contraminuta, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 493be31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por MARLEIDE COSTA MOREIRA, PAULO ROBERTO CORREA e WILSON NASCIMENTO, porquanto tempestivos, mas, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença embargada por seus próprios fundamentos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, expeçam-se alvarás para transferência dos saldos existentes nas contas abaixo às respectivas depositantes, incluindo eventuais correções monetárias: 1.

PETROBRAS, CNPJ nº33.***.***/0001-01: Conta BB 4900106234151, de 25.11.2024, de R$42,78 Conta CEF 4118.042.04819425-3, de 05.07.2023, de R$222.500,97 E depósitos recursais: a) R$11.243,81 - em 14/07/2010 - (Id 3a7e61b) b) R$5.889,52 - em 06/10/2010 - (Id 1d00c62) 2.

PETROS, CNPJ nº34.***.***/0001-50, depósitos recursais: a) R$11.779,02 - em 27/08/2010 - (Id 72b6146) b) R$600,00 - em 27/08/2010 - (Id 72b6146) c) R$5.889,50 - em 07/10/2010 - (Id a47cf09) Observe-se que a PETROS informou seus dados bancários no ID. 4c756cf, quais sejam: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 3309-X, CONTA CORRENTE: 303100- 4, FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS, CNPJ: 34. 053. 942/0001 – 50; e a PETROBRÁS, no ID. 873e330: BANCO DO BRASIL – 001, Agência: 3180-1, C/C: 377100-8, CNPJ: 33.***.***/0001-01.

Vindo a comprovação das transferências, consultem-se eventuais saldos e, se inexistentes, arquivem-se definitivamente os autos.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2022 19:55

Baixa Definitiva
01/04/2022 19:55

Transitado em Julgado em 01.04.2022
09/03/2022 07:00

Publicado despacho em 09.03.2022.
08/03/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/10/2021 19:28

Conclusos para despacho
03/09/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2021 16:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2021.
23/06/2021 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
04/06/2021 07:01

Inclusão em Pauta
04/06/2021 07:00

Inclusão em Pauta
02/06/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.06.2021.
31/05/2021 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2021 14:14

Conclusos para julgamento
15/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 09:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
05/04/2021 22:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/03/2021 07:00

Publicado despacho em 23.03.2021.
22/03/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/03/2021 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2021 12:23

Conclusos para julgamento
26/02/2021 12:17

Distribuído por sorteio
26/08/2020 19:38

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2013 17:36

Baixa Definitiva
09/12/2013 17:36

Transitado em Julgado em 09.12.2013
19/11/2013 07:00

Publicado despacho em 19.11.2013.
18/11/2013 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/11/2013 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2013 18:48

Conclusos para julgamento
24/10/2013 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/10/2013 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2011 11:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/06/2011 01:40

Conclusos para julgamento
09/06/2011 15:39

Distribuído por sorteio
30/05/2011 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2011 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2011 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2011 21:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo