27/04/2022 12:16

Baixa Definitiva
27/04/2022 12:16

Transitado em Julgado em 27.04.2022
07/04/2022 07:00

Publicado acórdão em 07.04.2022.
04/04/2022 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
07/03/2022 07:00

Inclusão em Pauta
04/03/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.03.2022.
29/01/2022 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2021 15:03

Conclusos para decisão
12/11/2021 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões
05/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 16:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
22/10/2021 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2021 08:12

Conclusos para decisão
19/10/2021 17:31

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
11/10/2021 07:00

Publicado despacho em 11.10.2021.
08/10/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/09/2021 19:05

Conclusos para despacho
31/08/2021 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2021 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/07/2021 17:43

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/06/2021 13:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18.06.2021.
18/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 18.06.2021.
10/06/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
13/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
12/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.05.2021.
30/04/2021 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2021 20:43

Conclusos para julgamento
28/04/2021 18:45

Distribuído por sorteio
27/04/2021 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 18:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos, classe_nova: Agravo
04/03/2021 17:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/02/2021 07:00

Publicado despacho em 22.02.2021.
19/02/2021 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
18/02/2021 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/01/2021 15:28

Conclusos para decisão
27/01/2021 15:16

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos
22/01/2021 20:09

Juntada de Petição de Embargos
11/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 11.12.2020.
02/12/2020 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2020.
10/11/2020 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2020 17:28

Conclusos para julgamento
15/10/2020 16:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
25/09/2020 10:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/09/2020 10:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/09/2020 07:00

Publicado acórdão em 18.09.2020.
09/09/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
31/08/2020 07:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.08.2020.
20/08/2020 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2020 10:02

Conclusos para julgamento
13/03/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2020 15:26

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo
06/03/2020 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/03/2020 10:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/02/2020 07:00

Publicado despacho em 26.02.2020.
21/02/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/02/2020 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2020 12:20

Conclusos para julgamento
12/02/2020 12:38

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2020 12:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/01/2020 12:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/12/2019 16:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/12/2019 16:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/12/2019 15:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/11/2019 07:00

Publicado despacho em 26.11.2019.
25/11/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
21/11/2019 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2019 13:00

Conclusos para julgamento
29/10/2019 12:56

Distribuído por sorteio
09/10/2019 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2019 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2019 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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