05/12/2024 14:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de IRINEU BARRETO MENDONCA em 04/12/2024
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2024
08/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) IRINEU BARRETO MENDONCA
07/11/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024 14:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2024 16:56

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (22/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
08/10/2024 16:56

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2024
08/10/2024 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/10/2024 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 10:02

Redistribuído por sucessão por afastamento
24/05/2024 14:56

Distribuído por sorteio
30/04/2024 14:13

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo