14/02/2023 17:40

Baixa Definitiva
14/02/2023 12:52

Transitado em Julgado em 14.02.2023
05/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 05.12.2022.
29/11/2022 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2022 07:05

Inclusão em Pauta
27/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2022.
20/09/2022 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2022 18:16

Conclusos para julgamento
31/08/2022 18:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
23/08/2022 10:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2022.
10/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/07/2022 07:05

Inclusão em Pauta
21/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.07.2022.
15/07/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2022 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2022 09:13

Conclusos para julgamento
11/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 07:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/03/2022 15:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/02/2022 07:00

Publicado despacho em 22.02.2022.
21/02/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
15/02/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2021 11:27

Conclusos para julgamento
15/12/2021 11:22

Distribuído por sorteio
30/11/2021 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2021 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2021 13:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo